Uma nova estrutura remunerat\u00f3ria foi gestada pelo governo de Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT) para os servidores p\u00fablicos do estado. A proposta foi encaminhada pelo governador nesta quinta-feira, 2, \u00e0 Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e, caso seja aprovada, deve provocar um aumento de R$ 122 milh\u00f5es nas despesas com pessoal em 2024.<\/p>\n
Segundo o projeto de lei enviado \u00e0 Alba, as carreiras impactadas pela mudan\u00e7a s\u00e3o as dos grupos ocupacionais \u201cArtes e Cultura\u201d, \u201cComunica\u00e7\u00e3o Social\u201d, \u201cFiscaliza\u00e7\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cObras P\u00fablicas\u201d, \u201cT\u00e9cnico-Administrativo\u201d, \u201cT\u00e9cnico-Espec\u00edfico\u201d, \u201cServi\u00e7os de Apoio T\u00e9cnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado\u201d e \u201cFisco\u201d, assim como o Magist\u00e9rio P\u00fablico das Universidades Estaduais, o N\u00edvel de Apoio, o Quadro Especial das Universidades Estaduais, os demais quadros especiais e os cargos em comiss\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Estadual do Ensino Fundamental e M\u00e9dio.<\/p>\n
Essas carreiras envolvem professores, muse\u00f3logos, jornalistas, m\u00e9dicos, enfermeiros, nutricionistas, dentistas, psic\u00f3logos, auditores fiscais e demais profissionais que prestam servi\u00e7o p\u00fablico. Por outro lado, bombeiros e policiais, civis ou militares, n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos na proposta de mudan\u00e7a. Al\u00e9m do acr\u00e9scimo na despesa de pessoal de 2024, a nova estrutura remunerat\u00f3ria deve impactar os gastos com servidores tamb\u00e9m em 2025 e 2026, com um aumento superior a R$ 198 milh\u00f5es.<\/p>\n
O novo plano de carreira foi encaminhado \u00e0 Alba no mesmo dia da proposta de reajuste salarial para todos os servidores p\u00fablicos estaduais, conforme publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta sexta, 3. Segundo a justificativa encaminhada por Jer\u00f4nimo \u00e0 Alba, as altera\u00e7\u00f5es salariais propostas foram pensadas considerando os limites fiscais do governo da Bahia, garantindo o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. O governador solicitou ainda que o projeto de lei tramitasse na Alba em regime de urg\u00eancia, visando derrubar as formalidades e levar a proposta diretamente para avalia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, sem necessidade de passar pelas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas.<\/p>\n
Foto: Fernando Vivas | GOVBA<\/p>\n
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