O Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia (SAFITEBA) participa, na pr\u00f3xima quarta-feira, 24 de abril, a partir das 14 horas, do Semin\u00e1rio \u201cPanorama e Desafios Para a Prote\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora\u201d. O evento, promovido pelo F\u00f3rum Estadual de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente do Trabalho (Forumat), \u00e9 alusivo ao\u00a0 28 Abril, data que marca o Dia Mundial em Mem\u00f3ria das V\u00edtimas de Acidentes de Trabalho e o Dia Mundial de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes e Doen\u00e7as do Trabalho, bem como \u00e0s a\u00e7\u00f5es da Agenda Bahia do Trabalho Decente e acontecer\u00e1 no Audit\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, com entrada gratuita.<\/p>\n
No ano de\u00a0 2023, os Auditores-Fiscais do Trabalho (AFTs) alcan\u00e7aram mais de 35 mil estabelecimentos durante as a\u00e7\u00f5es de inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho em todo o Brasil. Al\u00e9m disso, 1.338 acidentes e doen\u00e7as relacionadas ao trabalho foram analisadas. No Estado da Bahia, foram notificados 13.921 acidentes de trabalho, incluindo os acidentes t\u00edpicos, de trajeto no setor de transportes e doen\u00e7as. 108 deles com v\u00edtimas fatais. J\u00e1 entre janeiro e 18 de abril de 2024, foram notificados 4.371 acidentes de trabalho. Desse total, 31 com v\u00edtimas fatais.<\/p>\n
O SAFITEBA ressalta que esses dados registrados no e-Social s\u00e3o informados pelos empregadores, mas n\u00e3o refletem a realidade, visto que a Bahia tem alta taxa de subnotifica\u00e7\u00e3o dos acidentes, de adoecimento laboral e de informalidade nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Nesse sentido, \u00e9 preciso tra\u00e7ar estrat\u00e9gias na Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho para garantir um ambiente de trabalho seguro e saud\u00e1vel, cumprindo, assim, um dos princ\u00edpios fundamentais do trabalho para a concretiza\u00e7\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o do trabalho decente, conforme preconiza a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n
\u201cNeste evento alusivo ao dia 28 de abril, vamos discutir os desafios para a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente de trabalho saud\u00e1vel e seguro. Por mais que se fa\u00e7a, os n\u00fameros n\u00e3o melhoram. Penso que estamos no limiar de uma defini\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. Ou o Estado Brasileiro faz um pacto com a sociedade para atacar este problema ou naturalizamos que a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e suas consequ\u00eancias vieram para ficar\u201d, afirma o Auditor Fiscal do Trabalho e vice-presidente do SAFITEBA, M\u00e1rio Diniz, que participar\u00e1 da Mesa \u201cDesregulamenta\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores(as): impactos e desafios para seu enfrentamento\u201d.<\/p>\n
O Semin\u00e1rio \u201cPanorama e Desafios Para a Prote\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora\u201d tem o objetivo de provocar a reflex\u00e3o e contribuir para a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, projetos e programas para a efetiva\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e privadas, com foco na prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores. Durante o evento, AFTs, profissionais das Secretarias Estaduais de Sa\u00fade (SESAB) e do Trabalho, Emprego Renda e Esporte (SETRE) e entidades representativas das classes trabalhadoras promover\u00e3o Mesas de Debate sobre acidentes e doen\u00e7as do trabalho, responsabilidade trabalhista e criminal e as consequ\u00eancias da desregulamenta\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores para um p\u00fablico formado por trabalhadores e trabalhadoras, empregadores (as), t\u00e9cnicos, gestores de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas e representantes dos movimentos sociais.<\/p>\n
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PROGRAMA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
13h30 \u2013 14h – Credenciamento<\/p>\n
14h \u2013 14h15 – Mesa de abertura<\/p>\n
Mesa 1 (Media\u00e7\u00e3o: Luciana Oliveira – SETRE)<\/p>\n
14h15 \u2013 14h45 – \u201cSitua\u00e7\u00e3o de sa\u00fade dos trabalhadores(as) na Bahia: perfil Epidemiol\u00f3gico acidentes e doen\u00e7as do trabalho, subnotifica\u00e7\u00e3o\u201d, com\u00a0 Let\u00edcia Nobre (Sesab) e Tiza Mendes (Cerest Salvador).<\/p>\n
14h45 \u2013 15h15 \u2013 \u201cResponsabilidade trabalhista e criminal nos acidentes de trabalho\u201d, com\u00a0 S\u00edlvia Teixeira do Vale (TRT-5).<\/p>\n
15h15 \u2013 15h45 – Debate<\/p>\n
Mesa 2 (Media\u00e7\u00e3o: Antonio Lago – Sinposba)<\/p>\n
15h45 \u2013 16h45 \u2013 \u201cDesregulamenta\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores(as): impactos e desafios para seu enfrentamento (reforma trabalhista, revis\u00e3o das NR, papel sindical), com M\u00e1rio Diniz (SAFITEBA) e Augusto Vasconcelos (Sindicato dos Banc\u00e1rios)<\/p>\n
16h45 \u2013 17h30 \u2013 Debate<\/p>\n
17h30 \u2013 Encerramento<\/p>\n
SERVI\u00c7O<\/p>\n
O QU\u00ca: Semin\u00e1rio\u00a0 \u201cPanorama e desafios para a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do trabalhador e da trabalhadora\u201d<\/p>\n
Quando: quarta-feira (24\/04), das 14h \u00e0s 18h<\/p>\n
Local: Audit\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Corredor da Vit\u00f3ria – Salvador<\/p>\n
Acesso: Livre<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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