O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isen\u00e7\u00e3o para quem recebe at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas. O texto j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e ir\u00e1 \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial. O PL 81\/2024 reajusta para R$ 2.259,20 o limite de renda mensal que n\u00e3o precisa pagar Imposto de Renda. A lei que instituiu a nova pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, de 2023, autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isen\u00e7\u00e3o, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta em R$ 2.824, o que corresponde ao valor de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
Em seu relat\u00f3rio, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o objetivo da proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 parear a incid\u00eancia tribut\u00e1ria com a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e, assim, evitar sua desidrata\u00e7\u00e3o. Segundo ele, o Poder Executivo tem apresentado v\u00e1rias propostas para modernizar o Imposto de Renda e torn\u00e1-lo mais justo. \u201cCertamente v\u00e1rias outras propostas ainda vir\u00e3o. Todas caminhando na dire\u00e7\u00e3o de, cada vez mais, colocar o rico no Imposto sobre a Renda e o pobre no or\u00e7amento, como prometeu o presidente Lula,\u201d<\/p>\n
Durante debate, senadores da oposi\u00e7\u00e3o cobraram a promessa de campanha do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva de isentar do imposto de renda para pessoas com rendimentos de at\u00e9 R$ 5 mil. \u201cSe n\u00e3o\u00a0 houvesse tantos gastos, haveria a possibilidade de um ajuste melhor dessa tabela do Imposto de Renda. Existe uma promessa que n\u00e3o foi cumprida, e duvido que em 2025 tenhamos uma isen\u00e7\u00e3o da faixa salarial de R$ 5 mil para o nosso imposto de renda\u201d, disse o senador S\u00e9rgio Moro (Uni\u00e3o Brasil-PR), destacando que votaria a favor da proposta.<\/p>\n
O l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), admitiu que o valor aprovado n\u00e3o \u00e9 o desej\u00e1vel pelo governo, mas reafirmou que h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de ampliar a faixa de isen\u00e7\u00e3o. \u201cO compromisso do presidente Lula \u00e9, at\u00e9 o final de seu governo, esse valor chegar at\u00e9 R$ 5 mil. Mas, em fun\u00e7\u00e3o de todas as necessidades de manter a responsabilidade fiscal, fizemos apenas na primeira faixa para beneficiar as pessoas mais necessitadas\u201d, explicou.*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Marcello Casal Jr. \/ Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
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