A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) ter\u00e1 uma semana agitada pela frente, j\u00e1 que entre os dias 15 e 19 de abril acontece uma s\u00e9rie de eventos na casa, como audi\u00eancias p\u00fablicas, encontros da Comiss\u00f5es e curso.<\/p>\n
Hoje, segunda-feira (15), a partir das 14h, ser\u00e1 realizado o Ato em Defesa do Of\u00edcio das Baianas de Acaraj\u00e9, proposto pela deputada Cl\u00e1udia Oliveira (PSD) e ocorrer\u00e1 no Audit\u00f3rio Jornalista Jorge Calmon. De segunda a sexta-feira, estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico interno e dos visitantes, a Exposi\u00e7\u00e3o \u201cCer\u00e2mica de Maragogipinho\u201d, organizada por Mariana de Souza Almeida, por interm\u00e9dio da Escola do Legislativo.<\/p>\n
Na ter\u00e7a, 16, o deputado Hilton Coelho (Psol) promover\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica com o tema \u201cPiso da Carreira dos Professores do Magist\u00e9rio\u201d. O encontro est\u00e1 marcado para as 9h30, no audit\u00f3rio da Alba. No mesmo dia, \u00e0s 10h, a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Saneamento realizar\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre a qualidade do SUS, proposta pelo deputado Jos\u00e9 de Arimateia.<\/p>\n
\u00c0s 10h30, a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Seguran\u00e7a P\u00fablica debater\u00e1 em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria temas como o requerimento do deputado Pablo Roberto (PSDB) para a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica conjunta com a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade sobre a situa\u00e7\u00e3o enfrentada por pais e respons\u00e1veis de crian\u00e7as e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA); o requerimento de audi\u00eancia p\u00fablica do deputado Robinson Almeida (PT) para discutir o PL do programa \u201cBahia Pela Paz\u201d; o requerimento do deputado Bob\u00f4 para a promo\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre a \u201cDisfun\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo Apac \u2013 O papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico Brasileiro na Implementa\u00e7\u00e3o das Apacs\u201d; entre outras demandas.<\/p>\n
Ainda na ter\u00e7a, \u00e0s 11h15, a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle apreciar\u00e1 cinco proposi\u00e7\u00f5es. S\u00e3o elas o PL n\u00ba 21.309\/2015, de autoria da deputada Fab\u00edola Mansur (PSB), que institui a data de 1\u00ba de junho como Dia Estadual do Cacau-Cabruca; o PL n\u00ba 22.205\/2017, tamb\u00e9m proposto por Mansur, que institui o dia 14 de mar\u00e7o como o Dia Estadual da Poesia; a OF n\u00ba 03170\/2023, de autoria do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios, que encaminha a presta\u00e7\u00e3o de contas, acompanhada de relat\u00f3rio Anual de Atividades, relativo ao exerc\u00edcio de 2022; a OF n\u00ba 03023\/2022, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas e relat\u00f3rio de atividades do exerc\u00edcio 2021 do TCE; e a defini\u00e7\u00e3o de nova data para a Audi\u00eancia P\u00fablica de Avalia\u00e7\u00e3o das Metas Fiscais, referente ao terceiro quadrimestre de 2023, com o secret\u00e1rio estadual da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio.<\/p>\n
Na quarta,17, \u00e0s 9h30, a Escola do Legislativo promover\u00e1 um curso para destrinchar o Regimento Interno da ALBA. O evento, realizado no audit\u00f3rio, ser\u00e1 destinado aos deputados, assessores e secret\u00e1rios parlamentares, servidores e colaboradores da Casa. No mesmo dia e hor\u00e1rio, o deputado Hilton Coelho (Psol) conduzir\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica com o tema \u201cOs impactos da implementa\u00e7\u00e3o do VLT na popula\u00e7\u00e3o do sub\u00farbio\u201d.<\/p>\n
\u00c0s 10h, no Plen\u00e1rio Casa, o Parlamento estadual promover\u00e1 Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao massacre de Eldorado dos Caraj\u00e1s \u2013 Dia Mundial de Luta pela Reforma Agr\u00e1ria, proposta pela deputada F\u00e1tima Nunes (PT).<\/p>\n
Na quinta,18, ser\u00e1 realizada sess\u00e3o especial em Homenagem \u00e0 Comunidade Ind\u00edgena Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a, proposta pelo deputado Fabr\u00edcio Falc\u00e3o (PC do B). Nos dias 17 e 18 de abril, das 9h \u00e0s 18h, a ALBA ser\u00e1 sede do F\u00f3rum Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria Lixo Zero, evento que ocorrer\u00e1 no Audit\u00f3rio Jornalista Jorge Calmon. Na sexta-feira (19), das 9h \u00e0s 11h30, tamb\u00e9m no audit\u00f3rio, ocorrer\u00e1 um encontro da Associa\u00e7\u00e3o dos Analistas T\u00e9cnicos do Estado da Bahia (Ateba).<\/p>\n
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FOTO: Ag\u00eancia Alba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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