Auditores do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM) detectaram uma s\u00e9rie de irregularidades na gest\u00e3o dos recursos destinados ao controle da Covid-19 no munic\u00edpio de Santo Amaro, durante o ano de 2020, sob a administra\u00e7\u00e3o do ex-prefeito Flaviano Bomfim (Uni\u00e3o Brasil). A an\u00e1lise abrangeu contratos firmados durante o mandato do gestor, totalizando quase R$ 5 milh\u00f5es.<\/p>\n
Conforme publicado pelo A Tarde, a investiga\u00e7\u00e3o foi conduzida pela 3\u00aa Diretoria de Controle Externo, da Divis\u00e3o Executiva de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCM. O relat\u00f3rio apontou uma “fragilidade no sistema de controle interno municipal e na supervis\u00e3o dos contratos estabelecidos com a ASM \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade em Movimento”.<\/p>\n
De acordo com os auditores, n\u00e3o foi poss\u00edvel determinar o montante efetivamente pago, nem validar os pagamentos realizados, resultando em despesas no valor de R$ 4.946.978,56 sem a devida comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m das irregularidades mencionadas, o relat\u00f3rio do TCM destacou a aus\u00eancia de controle adequado para monitorar a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Embora estivesse previsto em contrato, n\u00e3o foram encontradas atas de reuni\u00e3o ou evid\u00eancias de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um ponto alarmante revelado pela auditoria foi a terceiriza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade sem o devido planejamento e procedimentos legais. A sele\u00e7\u00e3o da empresa ASM \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade em Movimento n\u00e3o foi formalizada conforme exigido pela lei.<\/p>\n
A auditoria tamb\u00e9m constatou que a Associa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade em Movimento n\u00e3o prestou contas dos recursos recebidos para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os conforme estipulado no contrato com a prefeitura de Santo Amaro.<\/p>\n
Al\u00e9m da an\u00e1lise documental, os auditores realizaram visitas ao Hospital Nossa Senhora da Natividade (Hospital Santa Casa) e ao Hospital Municipal Edival Carlos Barreto, localizado no distrito de Acupe. A auditoria foi solicitada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas para verificar a regularidade da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos municipais no combate \u00e0 Covid-19.<\/p>\n
O contrato entre a prefeitura de Santo Amaro e a ASM \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade em Movimento foi inicialmente firmado em R$ 3.009.378,61, com validade de tr\u00eas meses. Posteriormente, foram realizados aditivos que aumentaram o valor, totalizando R$ 4.946.978,56 em despesas registradas nos processos de pagamento.<\/p>\n
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\nFonte: A tarde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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