Em resposta ao recente caso ocorrido na Universidade Federal do Rio Grande, quando calouros foram envolvidos em cenas de nudez com estudantes do curso de Artes Visuais nas depend\u00eancias da institui\u00e7\u00e3o de ensino. O deputado federal Capit\u00e3o Alden (PL-BA), membro titular da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Federal, protocolou uma proposi\u00e7\u00e3o para proibir novos atos como este.<\/p>\n
O Projeto de Lei 835\/2024 (PL 835\/2024), de autoria do parlamentar baiano, acrescenta a Lei n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a veda\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de trotes em alunos \u201crec\u00e9m-ingressos\u201d no ensino superior, quando promovidos sob coa\u00e7\u00e3o, agress\u00e3o f\u00edsica, moral ou qualquer outra forma de constrangimento que possa acarretar risco \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 integridade f\u00edsica e mental dos alunos.<\/p>\n
De acordo com o pol\u00edtico o PL 835\/2024 tem por objetivo acrescentar \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional a proibi\u00e7\u00e3o expressa da realiza\u00e7\u00e3o de trotes abusivos nos alunos \u201ccalouros\u201d do ensino superior, visto que, tais pr\u00e1ticas, quando promovidas sob coa\u00e7\u00e3o, agress\u00e3o f\u00edsica, moral ou qualquer outra forma de constrangimento, representam uma viola\u00e7\u00e3o aos direitos dos estudantes, podendo acarretar danos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica dos mesmos, al\u00e9m de perpetrar a naturaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia.<\/p>\n
Para o Capit\u00e3o Alden, infelizmente com o passar do tempo casos envolvendo constrangimento e viol\u00eancia nos trotes s\u00f3 aumentaram. O que ele classifica que deveria ser uma esp\u00e9cie de \u2018ritual de passagem\u2019 do calouro da vida estudantil para a universidade. Mas, na maior parte das vezes, o trote \u00e9 repleto de atos de zombaria, viol\u00eancia, erotiza\u00e7\u00e3o e humilha\u00e7\u00e3o. \u201cSob o pretexto de promover a integra\u00e7\u00e3o entre calouros e veteranos por meio do companheirismo, o trote \u00e9 marcado pela viol\u00eancia f\u00edsica e moral, baseada na agress\u00e3o e no constrangimento. Por este motivo protocolei este projeto para garantirmos a preserva\u00e7\u00e3o do clima de harmonia e respeito nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior de nosso pa\u00eds\u201d, pontua Alden.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em resposta ao recente caso ocorrido na Universidade Federal do Rio Grande, quando calouros foram envolvidos em cenas de nudez com estudantes do curso de Artes Visuais nas depend\u00eancias da institui\u00e7\u00e3o de ensino. O deputado federal Capit\u00e3o Alden (PL-BA), membro titular da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Federal, protocolou uma proposi\u00e7\u00e3o para proibir novos atos […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":805974,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14601],"tags":[52,4134,100],"acf":[],"yoast_head":"\n