O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA), atrav\u00e9s do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio (GMF), tem trabalhado em conjunto com os gestores de sa\u00fade para adequar os munic\u00edpios baianos a receberem os internos do Hospital de Cust\u00f3dia e Tratamento Psiqui\u00e1trico (HCT).<\/p>\n
Localizada em Salvador, a unidade ser\u00e1 fechada totalmente at\u00e9 o dia 28 de agosto, como parte da Pol\u00edtica Antimanicomial do Poder Judici\u00e1rio, institu\u00edda pela\u202fResolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 487\/2023 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).\u202fO HCT est\u00e1 parcialmente interditado desde o fim de janeiro, sem executar novas interna\u00e7\u00f5es. No momento, ainda h\u00e1 179 internos.<\/p>\n
O GMF, sob coordena\u00e7\u00e3o do Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, j\u00e1 se reuniu com os representantes do Conselho\u202fEstadual de Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade da Bahia (COSEMS) e da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), durante o m\u00eas de mar\u00e7o. No dia 14 o Desembargador e o Juiz Ant\u00f4nio Fai\u00e7al foram convidados pela Coordena\u00e7\u00e3o do COSEMS durante a 117\u00aa Assembleia Geral da entidade. Ap\u00f3s conversarem com os Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade, os membros do grupo de trabalho do TJBA se encontrar\u00e3o com os Prefeitos, na sede da UPB, no dia 25.<\/p>\n
No centro da quest\u00e3o, est\u00e1 a import\u00e2ncia de os munic\u00edpios se envolverem na ponta da pol\u00edtica antimanicomial, j\u00e1 que em breve v\u00e3o herdar uma demanda que antes n\u00e3o tinham. “Por que de fato o que vai acontecer? Aquela pessoa com doen\u00e7a mental, ela vive no munic\u00edpio, n\u00e3o \u00e9 no Estado, nem na Uni\u00e3o. Fisicamente \u00e9 no munic\u00edpio. Ent\u00e3o, no final das contas, sem HCT, a tend\u00eancia dela \u00e9 estar no munic\u00edpio de origem. E, para isso, ela precisa ter equipamento de sa\u00fade naquele munic\u00edpio para assisti-la, para evitar que haja um surto, que haja a pr\u00e1tica de um crime, que haja a desassist\u00eancia que leva ao fato mais agudo. Ent\u00e3o, \u00e9 preciso que a pol\u00edtica de sa\u00fade se mobilize. Por isso a gente teve essas reuni\u00f5es”, explica o Desembargador Geder Gomes.<\/p>\n
“Desde o momento em que acontece o fato at\u00e9 o momento em que a pessoa \u00e9 assistida, toda uma rede tem que ser tecida. Desde a pol\u00edcia para levar, o carro para conduzir a pessoa, \u00e0s vezes, em surto, o lugar onde vai colocar, os exames que v\u00e3o ser feitos, porque voc\u00ea tem toda uma estrutura agora no \u00e2mbito da sa\u00fade, n\u00e3o mais no \u00e2mbito do sistema punitivo”, detalha o Magistrado.<\/p>\n
Uma an\u00e1lise minuciosa dos recursos dispon\u00edveis nos munic\u00edpios foi realizada por uma equipe de profissionais da sa\u00fade, do sistema prisional e da assist\u00eancia social. “Se voc\u00ea tiver uma situa\u00e7\u00e3o em Uau\u00e1, ou em Barra do Cho\u00e7a, ou em Santo Ant\u00f4nio de Jesus, ali quando voc\u00ea entra no link tra\u00e7ado pela Corregedoria que acompanha o ato, voc\u00ea j\u00e1 v\u00ea exatamente qual \u00e9 o equipamento de sa\u00fade que aquela cidade disp\u00f5e. Ou, se ela n\u00e3o disp\u00f5e, qual \u00e9 a cidade de refer\u00eancia mais pr\u00f3xima. N\u00f3s temos um pequeno problema ainda: essa organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 te\u00f3rica. Na hora de funcionar na ponta, todos esses atores t\u00eam que estar em rede e ativos. \u00c9 exatamente a fase em que n\u00f3s estamos agora, de procurar esses atores para dar fluidez a esse circuito.\u202fJ\u00e1 est\u00e1 desenhado, agora \u00e9 operacionalizar”, finaliza o Desembargador.<\/p>\n
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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