De acordo com uma nota t\u00e9cnica encaminhada ao Minist\u00e9rio da Fazenda na \u00faltima sexta-feira (15), o Minist\u00e9rio de Minas e Energia defende a inclus\u00e3o do g\u00e1s de cozinha no mecanismo de cashback previsto na reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
O cashback prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o do imposto pago por fam\u00edlias de baixa renda, como uma forma de amenizar os efeitos adversos dos tributos no acesso a determinados produtos.<\/p>\n
“\u00c9 importante a efetiva\u00e7\u00e3o do cashback nas opera\u00e7\u00f5es de fornecimento de GLP [g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo, o g\u00e1s de cozinha] ao consumidor de baixa renda para ampliar as frentes de atua\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 pobreza energ\u00e9tica e na redu\u00e7\u00e3o da desigualdade social”, diz a pasta.<\/p>\n
A reforma tribut\u00e1ria aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023 j\u00e1 determina a devolu\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias de baixa renda, sendo obrigat\u00f3ria para energia el\u00e9trica e g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n
Por\u00e9m, ainda \u00e9 necess\u00e1rio regulamentar a medida, e enviando e votando leis complementares que determinem como a reforma ser\u00e1 implementada. Em rela\u00e7\u00e3o ao cashback, a lei complementar poder\u00e1 dispor sobre a devolu\u00e7\u00e3o do valor cobrado.<\/p>\n
Tributa\u00e7\u00e3o dupla de combust\u00edveis<\/strong><\/p>\n A pasta tamb\u00e9m alertou o Minist\u00e9rio da Fazenda sobre a hip\u00f3tese de tributa\u00e7\u00e3o dupla dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo atrav\u00e9s do Imposto Seletivo.<\/p>\n Tamb\u00e9m chamado de “Imposto do Pecado”, esse tributo ser\u00e1 aplicado a bens e servi\u00e7os considerados prejudiciais para a sa\u00fade e o meio ambiente. Isso inclui combust\u00edveis e petr\u00f3leo bruto, segundo o texto aprovado pelo Congresso.<\/p>\n (G1)<\/p>\n <\/p>\n Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" De acordo com uma nota t\u00e9cnica encaminhada ao Minist\u00e9rio da Fazenda na \u00faltima sexta-feira (15), o Minist\u00e9rio de Minas e Energia defende a inclus\u00e3o do g\u00e1s de cozinha no mecanismo de cashback previsto na reforma tribut\u00e1ria. O cashback prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o do imposto pago por fam\u00edlias de baixa renda, como uma forma de amenizar os […]<\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":770209,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[52,213,8503,3982,5807],"acf":[],"yoast_head":"\n