Para quem acompanha o BBB – Big Brother Brasil, n\u00e3o se fala em outra coisa sen\u00e3o o an\u00fancio de separa\u00e7\u00e3o feito por Camila Moura, esposa do participante Lucas Henrique, conhecido como “Lucas Calabreso”<\/p>\n
Na festa desse s\u00e1bado o brother se declarou para outra participante da casa mais vigiada do Brasil e, ao ver essa cena, a esposa de Lucas publicou no Instagram que o relacionamento estava terminado, declarando n\u00e3o estar mais casada por conta do que considerou ser uma trai\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, recentemente Lucas contou que possui uma d\u00edvida alta junto ao banco, e que sua esposa administra essa d\u00edvida enquanto ele est\u00e1 no programa, o que repercutiu bastante na internet e ati\u00e7ou a curiosidade dos internautas: com a separa\u00e7\u00e3o, essas d\u00edvidas devem continuar sendo pagas por Camila? Ser\u00e1 que elas ser\u00e3o divididas entre o brother e sua esposa?<\/p>\n
Chamamos o advogado Andr\u00e9 Andrade, especialista em Direito de Fam\u00edlia, Sucess\u00f5es e Planejamento Sucess\u00f3rio para falar um pouco sobre essa quest\u00e3o:<\/b><\/p>\n
Lucas ainda se encontra casado?<\/i><\/b><\/p>\n
No caso de “Lucas Calabreso”, um ponto que pode efetivamente gerar d\u00favida \u00e9 se ele ainda est\u00e1 efetivamente casado, e j\u00e1 adianto que a resposta para essa pergunta \u00e9: sim.<\/p>\n
O instituto que permite a dissolu\u00e7\u00e3o do casamento \u00e9 o div\u00f3rcio e esse div\u00f3rcio \u00e9 um procedimento formal, ou seja, precisa ser realizado da forma como a lei determina. E apesar de j\u00e1 se ter o entendimento de que o div\u00f3rcio independe da manifesta\u00e7\u00e3o da outra parte, n\u00e3o parece ter havido tempo de formalizar demanda junto ao judici\u00e1rio.<\/p>\n
Por outro lado, existe a chamada separa\u00e7\u00e3o de fato, que se verifica com a efetiva separa\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica do casal, que pode sim gerar alguns efeitos jur\u00eddicos relevantes.<\/p>\n
O fato de Camila afirmar que o casamento acabou tem algum impacto jur\u00eddico?<\/i><\/b><\/p>\n
O STJ – Superior Tribunal de Justi\u00e7a j\u00e1 decidiu que a separa\u00e7\u00e3o de fato faz cessar o regime de bens, ou seja, se o casal estiver separado “na pr\u00e1tica”, n\u00e3o mais se operam os efeitos do regime de bens, ainda que n\u00e3o tenha ocorrido judicialmente o div\u00f3rcio. Com isso, o casal separado de fato n\u00e3o mais teria que, por exemplo, dividir os bens que fossem adquiridos ap\u00f3s a data da separa\u00e7\u00e3o de fato.<\/p>\n
A separa\u00e7\u00e3o de fato se caracteriza pela falta de interesse e de colabora\u00e7\u00e3o rec\u00edproca do casal, sem que tenha havido a formaliza\u00e7\u00e3o do div\u00f3rcio, al\u00e9m de que precisa ser comprovada para determinar o exato momento em que cessou o regime de bens. Em regra, a comprova\u00e7\u00e3o da separa\u00e7\u00e3o de fato exige a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos ou de testemunhas e n\u00e3o ocorre pela mera dist\u00e2ncia do casal, como o caso de um casal que temporariamente est\u00e1 afastado por quest\u00f5es do trabalho.<\/p>\n
No caso comentado, por\u00e9m, Lucas Henrique nem mesmo tem conhecimento de que sua esposa est\u00e1 declarando que optou pelo fim do casamento, sendo dif\u00edcil dizer com precis\u00e3o se o casal j\u00e1 se encontra efetivamente separado nos termos da lei, cabendo eventualmente ao juiz definir essa quest\u00e3o, conforme as provas apresentadas por ambos os lados, caso o casal decida se separar e apontar esse argumento.<\/p>\n
As d\u00edvidas do casal s\u00e3o divididas ou n\u00e3o?<\/i><\/b><\/p>\n
Uma segunda quest\u00e3o que precisa ser analisada \u00e9: a esposa ainda tem responsabilidade sobre a d\u00edvida do (ex)marido?<\/p>\n
Em regra, as d\u00edvidas que foram contra\u00eddas antes do casamento continuam sendo de responsabilidade exclusiva de cada um dos c\u00f4njuges. Por isso, Camila n\u00e3o precisa pagar por d\u00edvidas feitas por Lucas antes de terem se casado, nem vice-versa.<\/p>\n
J\u00e1 as d\u00edvidas adquiridas durante o casamento e que foram contra\u00eddas em benef\u00edcio da fam\u00edlia devem ser divididas entre o marido e a mulher. Nesse caso, ambos os c\u00f4njuges s\u00e3o respons\u00e1veis pelo pagamento dessas d\u00edvidas, independentemente do nome de quem est\u00e1 registrado o d\u00e9bito.<\/p>\n
Por isso, dependendo do contexto, n\u00e3o seria interessante que a esposa de Lucas Henrique deixasse de quitar as d\u00edvidas com o banco, afinal, tais d\u00edvidas poderiam muito possivelmente entrar na divis\u00e3o dos bens, sendo ambos respons\u00e1veis por arcar com o valor, mesmo ap\u00f3s um eventual div\u00f3rcio.<\/p>\n
Se Lucas ganhasse o BBB, o pr\u00eamio \u00e9 somente dele ou a esposa tem direito?<\/i><\/b><\/p>\n
Por fim, fica a pergunta: no caso de “Lucas Calabreso” ganhar algum pr\u00eamio no programa, o valor do pr\u00eamio seria dividido com a esposa? \u00c9 poss\u00edvel que sim, pois, a menos que Lucas viesse a comprovar que j\u00e1 estava separado de fato no momento em que ganhou, a lei imporia essa divis\u00e3o.<\/p>\n
Nessa eventual discuss\u00e3o, as mensagens da esposa mencionando se considerar separada poderiam sim ser utilizadas como prova, sendo por\u00e9m dif\u00edcil se afirmar que essa seria uma prova conclusiva de que o casal j\u00e1 estava efetivamente separado.<\/p>\n
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