Dois processos de concess\u00e3o de rodovias que afetam diretamente a Bahia est\u00e3o em an\u00e1lise pela Secex Consenso do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e devem caminhar para uma resolu\u00e7\u00e3o consensual.<\/p>\n
Um deles refere-se \u00e0 concess\u00e3o da rodovia que vai do trevo de acesso \u00e0 cidade de Mucuri, no Sul da Bahia, at\u00e9 Mimoso do Sul, no Esp\u00edrito Santo, conhecida como Eco101 \u00a0est em an\u00e1lise pela Secex Consenso do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) cuja negocia\u00e7\u00e3o deve estar finalizada at\u00e9 o pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n
Um outro processo no setor de rodovias baiano, \u00a0que se iniciou junto com o da Eco101, \u00e9 o da Via Bahia (BR-116\/BA), mas este est\u00e1 em reuni\u00f5es iniciais ainda e sem prazo para que se possa saber se haver\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o. O processo da via Bahia \u00e9 mais complexo.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi do Secret\u00e1rio Especial do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Marcus Cavalcanti em uma apresenta\u00e7\u00e3o na semana passada num evento sobre o setor de infraestrutura, realizado em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Na oportunidade foi destacado que a finaliza\u00e7\u00e3o do processo na Secex Consenso n\u00e3o significa necessariamente que haver\u00e1 um acordo mas no caso da Eco101 e de duas outras rodovias a tend\u00eancia mais forte \u00e9 que isso aconte\u00e7a. Sobre a Via Bahia ainda n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es, mas pode ir pelo mesmo caminho.<\/p>\n
Marcus Cavalcanti defendeu o prosseguimento do modelo de resolu\u00e7\u00e3o consensual, principalmente em compara\u00e7\u00e3o com o que se vinha tentando at\u00e9 ent\u00e3o, a relicita\u00e7\u00e3o ap\u00f3s devolu\u00e7\u00e3o \u201camig\u00e1vel dos contratos\u201d. \u00a0Segundo ele a primeira experi\u00eancia de relicita\u00e7\u00e3o, relativa ao o fim do contrato do Aeroporto de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante no Rio Grande do Norte deu preju\u00edzo de R$ 500 milh\u00f5es ao er\u00e1rio, se somados os valores que o Tesouro ter\u00e1 que arcar com o pagamento dos ativos n\u00e3o amortizados e o que o deixa de receber de outorgas.<\/p>\n
Al\u00e9m do preju\u00edzo, o tempo de retomada dos investimentos tamb\u00e9m n\u00e3o se mostrou adequado com uma nova concess\u00e3o. Por isso, Cavalcanti defendeu que se continuem os processos de resolu\u00e7\u00e3o consensual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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