Ao longo de 2023, os dirigentes da Associa\u00e7\u00e3o das Defensoras e Defensores P\u00fablicos (ADEP-BA) tem adotado todas as medidas de di\u00e1logo junto aos Poderes Executivo e Legislativo, al\u00e9m de mobilizar toda a sociedade baiana, sobre a import\u00e2ncia da Defensoria P\u00fablica\u00a0 para o desenvolvimento da Bahia com inclus\u00e3o e justi\u00e7a social, sendo indispens\u00e1vel a valoriza\u00e7\u00e3o da carreira de defensor p\u00fablico estadual.<\/p>\n
Com este intuito, a Adep-BA lan\u00e7ou uma campanha de \u201cfortalecimento institucional e valoriza\u00e7\u00e3o da carreira\u201d, iniciada em abril de 2023 e que contou com apoio de organiza\u00e7\u00f5es dos movimentos sociais, ativistas, especialistas, juristas, usu\u00e1rios dos servi\u00e7os, membros de outras carreiras, a exemplo de magistrados, promotores e advogados.<\/p>\n
Tamb\u00e9m, foram promovidos debates institucionais de alto n\u00edvel, tanto atrav\u00e9s de audi\u00eancia p\u00fablica, quanto em reuni\u00f5es bilaterais, o que possibilitou a constru\u00e7\u00e3o dialogada do texto do Projeto de Lei Complementar 154\/2023, o qual somente foi enviado \u00e0 Assembleia Legislativa, pela Defensora Geral, ap\u00f3s o posicionamento do governo sobre a garantia dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios necess\u00e1rios a sua aprova\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddo o \u00f3rg\u00e3o de classe nessa defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mesmo surpresos com a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o do projeto, que foi retirado de pauta no final do ano legislativo de 2023, a presidente da Adep-BA, Dra. Tereza Cristina, afirmou que a Associa\u00e7\u00e3o est\u00e1 empenhado no retorno dos di\u00e1logos, j\u00e1 iniciados nesta semana, com representantes dos poderes executivo e legislativo. \u201c Acreditamos e confiamos no car\u00e1ter democr\u00e1tico das institui\u00e7\u00f5es baianas, bem como no respeito ao subteto constitucional e paridade das carreiras do sistema de justi\u00e7a, fazendo-se cumprir, na Bahia, o que disp\u00f5e o art. 37, XI da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, destacou a presidente da Adep.<\/p>\n
Na manh\u00e3 da \u00faltima ter\u00e7a-feira (23), Dra. Tereza\u00a0 reuniu-se com a DPG Firmiane\u00a0 Ven\u00e2ncio, na sede da Institui\u00e7\u00e3o, onde ficou definido que as estrat\u00e9gias de negocia\u00e7\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o do PLC ocorrer\u00e3o em constante di\u00e1logo, envolvendo a diretoria do \u00f3rg\u00e3o de classe e a Administra\u00e7\u00e3o Superior. A Classe ser\u00e1 informada sobre o rumo dos acontecimentos atrav\u00e9s dos canais de comunica\u00e7\u00e3o da Adep-BA, respeitando as possibilidades da negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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