A rela\u00e7\u00e3o entre o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o congresso nacional n\u00e3o est\u00e1 das melhores. O veto de R$ 5.6 bilh\u00f5es em emendas de parlamentares foi apenas um dos motivos do rec\u00e9m distanciamento entre os poderes. Segundo reportagem do G1,a insatisfa\u00e7\u00e3o dos parlamentares vem desde o ano passado. Isso porque, no Or\u00e7amento de 2023, os valores dessas emendas foram pagos apenas parcialmente.<\/p>\n
As emendas de comiss\u00e3o foram aprovadas pelo Congresso com valor recorde para 2024: R$ 16 bilh\u00f5es. Lula vetou R$ 5,6 bilh\u00f5es. O montante, turbinado, \u00e9 herdeiro do chamado Or\u00e7amento Secreto. At\u00e9 2022, esses mesmos valores estavam na rubrica “RP9” do Or\u00e7amento, chamadas de emendas de relator (tamb\u00e9m conhecidas como Or\u00e7amento Secreto).<\/p>\n
Com a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir esse tipo de emenda, parte da verba foi remanejada para o programa or\u00e7ament\u00e1rio “A4” no “RP2” — rubrica destinada ao or\u00e7amento discricion\u00e1rio do governo federal, aquele em que n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de executar os pagamentos.<\/p>\n
N\u00e3o tinha obriga\u00e7\u00e3o de pagamento, mas tinha acordo, alegam os parlamentares. Um levantamento feito com base no Portal do Or\u00e7amento Federal aponta que, dos R$ 11,3 bilh\u00f5es destinados a essas emendas em 2023, o Planalto pagou R$ 4,5 bilh\u00f5es. Lula sanciona Or\u00e7amento de 2024 com veto de R$5,6 bi em emendas parlamentares<\/p>\n
Emendas frustradas<\/p>\n
J\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o de outros R$ 2,6 bilh\u00f5es ficou com as bancadas estaduais, que, al\u00e9m das emendas de bancada, puderam destinar verbas extras para seus estados. Nesse caso, o pagamento foi baix\u00edssimo. At\u00e9 agora, o governo executou apenas 13% desses valores. Emendas para estados como Amazonas, Esp\u00edrito Santo e Mato Grosso n\u00e3o foram pagas. O governo entende que a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o sua. E o Congresso n\u00e3o quer perder uma prerrogativa que conquistou ao longo do governo Bolsonaro. O embate permanece. E esse ano tem elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foto: Lula Marques – Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
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