Dez Estados brasileiros e o Distrito Federal decidiram aumentar em at\u00e9 2,5 pontos porcentuais a al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) neste ano. A partir deste m\u00eas, seis unidades da federa\u00e7\u00e3o \u2013 Cear\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco, Tocantins, Rond\u00f4nia e Distrito Federal est\u00e3o cobrando imposto mais elevado. Outros cinco Estados \u2013 Bahia, Maranh\u00e3o, Rio de Janeiro, Paran\u00e1 e Goi\u00e1s \u2013 se preparam para subir o ICMS at\u00e9 abril.<\/p>\n
A eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota modal do ICMS \u2013 aquela que \u00e9 mais frequentemente usada nas opera\u00e7\u00f5es estaduais e interestaduais \u2013 foi uma rea\u00e7\u00e3o dos governos, conforme o Estad\u00e3o, sobretudo para preservar a arrecada\u00e7\u00e3o futura. Isso porque, de acordo com projeto original da reforma tribut\u00e1ria (PEC 45), a fatia dos Estados na divis\u00e3o do bolo do novo imposto chamado IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) seria baseada na m\u00e9dia da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS entre 2024 e 2028. O dispositivo, no entanto, foi exclu\u00eddo do texto final da reforma aprovada.<\/p>\n
Mesmo assim, a decis\u00e3o de elevar a al\u00edquota foi mantida. A justificativa foi que o aumento \u00e9 uma maneira de compensar perdas atuais de receita tribut\u00e1ria, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional aplicar a al\u00edquota m\u00e1xima do imposto sobre bens e servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n
Por ora, o reflexo imediato da decis\u00e3o dos Estados recai sobre o bolso do consumidor. Ao elevar o ICMS, o pre\u00e7o final das mercadorias automaticamente sobe, pressiona a infla\u00e7\u00e3o e pode desestimular o consumo, a principal alavanca do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n
Nas contas do economista da LCA Consultores, Fabio Rom\u00e3o, o impacto do aumento do imposto no \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), a infla\u00e7\u00e3o oficial do Pa\u00eds, neste ano ser\u00e1 de 0,10 ponto porcentual.<\/p>\n
O estrago do aumento de imposto na infla\u00e7\u00e3o poderia ser maior se Estados importantes no IPCA, como S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul n\u00e3o tivessem recuado na subida do ICMS. \u201cSe S\u00e3o Paulo tivesse aumentado o ICMS, o IPCA deste ano chegaria a 4,30%\u201d, diz Rom\u00e3o. Entre os que v\u00e3o aumentar o imposto, o Rio de Janeiro \u00e9 o Estado que mais pesa no IPCA.<\/p>\n
Por\u00e9m, a alta do ICMS acaba contaminando a infla\u00e7\u00e3o, porque o imposto est\u00e1 embutido no pre\u00e7o. \u201cO aumento do pre\u00e7o dos rem\u00e9dios para o consumidor ser\u00e1 autom\u00e1tico\u201d, afirma Sergio Mena Barreto, CEO da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Redes de Farm\u00e1cias e Drogarias (Abrafarma). Ele frisa que nem ind\u00fastria nem varejo t\u00eam como arcar com esse custo. A entidade re\u00fane as 30 maiores bandeiras do varejo farmac\u00eautico nacional.<\/p>\n
Como as farm\u00e1cias trabalham com estoques enxutos, o executivo observa que todos os medicamentos comprados a partir do dia 1\u00ba de janeiro j\u00e1 est\u00e3o mais caros nos Estados que majoraram a al\u00edquota de ICMS.<\/p>\n
Entre as 11 unidades da federa\u00e7\u00e3o que decidiram aumentar a al\u00edquota modal do ICMS este ano, Pernambuco foi o que mais ampliou o ICMS de 2023 para 2024. A alta foi de 2,5 pontos porcentuais. Ou seja, a al\u00edquota estava em 18% em 2023 e subiu para 20,5% a partir de 1\u00ba de janeiro. Apesar do aumento, o ICMS do Estado \u00e9 menor em rela\u00e7\u00e3o ao Maranh\u00e3o (22%) e Piau\u00ed(21%).<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Pernambucana de Supermercados (APE), por exemplo, informa que nesta primeira semana do ano algumas tabelas de pre\u00e7os de produtos j\u00e1 foram atualizadas por causa do ICMS maior. \u201cO repasse \u00e9 imediato e inevit\u00e1vel\u201d, alerta a entidade, em nota. \u201cA cadeia do abastecimento \u2013 da ind\u00fastria ao ponto de venda \u2013 foi impactada, e isso fatalmente ser\u00e1 repassado ao consumidor\u201d, acrescenta a APE.<\/p>\n
Estudo feito pela Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Estado de Pernambuco (Fecom\u00e9rcio-PE) aponta que alimentos, bebidas, artigos de vestu\u00e1rio e cal\u00e7ados ser\u00e3o os itens mais afetados pelo aumento do ICMS. Nas contas da Fecom\u00e9rcio-PE, com al\u00edquota maior, as vendas de hipermercados, supermercados e de g\u00eaneros aliment\u00edcios podem recuar 8,4%.<\/p>\n
Foto: T\u00e2nia Rego \/ Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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