O governo federal ir\u00e1 atualizar as regras do Selo Biocombust\u00edvel Social, para assegurar que metade das compras desse produto sejam provenientes da agricultura familiar. Uma das principais mudan\u00e7as \u00e9 na nacionaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, especialmente para os estados das Regi\u00f5es Norte e Nordeste, bem como para \u00e1reas do semi\u00e1rido, como o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.<\/p>\n
A reestrutura\u00e7\u00e3o do selo ser\u00e1 divulgada em decreto presidencial, depois a vers\u00e3o final do texto a ser apresentado ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), o novo texto oferece mais clareza e refor\u00e7a os requisitos essenciais para a concess\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do instrumento pelos produtores do biocombust\u00edvel, al\u00e9m de aproveitar a voca\u00e7\u00e3o das agriculturas locais, \u201cmelhorando a renda e a qualidade de vida do agricultor familiar em regi\u00f5es vulner\u00e1veis.\u201d<\/p>\n
Uma das medidas de est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional \u00e9 a antecipa\u00e7\u00e3o da mistura de biodiesel aos combust\u00edveis f\u00f3sseis para 14% a partir de abril, e 15% entre 2025 e 2026. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (10), durante um evento no qual apresentou alguns detalhes do decreto, que a expectativa \u00e9 chegar a 25%, nos anos subsequentes<\/p>\n
Com o aumento de 14% na mistura, o minist\u00e9rio prev\u00ea um aumento de 3,05 milh\u00f5es de toneladas no processamento de soja para a produ\u00e7\u00e3o de biodiesel, o que ter\u00e1 um impacto direto para os pequenos agricultores. H\u00e1 tamb\u00e9m incentivos fiscais para aqueles que produzem biocombust\u00edvel.<\/p>\n
(Correios)<\/p>\n
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Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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