Levantamento da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) mostra que se a tabela do Imposto de Renda fosse corrigida considerando o acumulado da infla\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro de 2023, quase 13,8 milh\u00f5es de pessoas estariam isentas. A Associa\u00e7\u00e3o aponta uma defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) no Brasil.<\/p>\n
De acordo com os dados da entidade, a diferen\u00e7a entre a arrecada\u00e7\u00e3o projetada (R$ 321 bilh\u00f5es) e o montante que deveria ser arrecadado (R$ 116 bilh\u00f5es) representa R$ 204,43 bilh\u00f5es que fam\u00edlias deixariam de arrecadar. Segundo Mauro Silva, presidente da entidade, a defasagem gera preocupa\u00e7\u00e3o com a Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cApesar das expectativas, a defasagem na corre\u00e7\u00e3o do IRPF persiste, sem que a promessa de resolu\u00e7\u00e3o por parte do presidente Lula tenha sido cumprida\u201d, afirmou a Unafisco em nota. A \u00faltima corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda foi realizada em 2015, no in\u00edcio do segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Desde ent\u00e3o, n\u00e3o houve qualquer altera\u00e7\u00e3o. Atualmente, s\u00e3o isentos os ganhos de at\u00e9 R$ 2.112. Se a tabela fosse corrigida, a faixa de isen\u00e7\u00e3o subiria para R$ 4.934,69, uma defasagem de 133,65%.<\/p>\n
O governo tem trabalhado com a expectativa de discutir uma reforma mais ampla do Imposto de Renda em 2024. A previs\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 contemplada na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da reforma tribut\u00e1ria, que estabeleceu um prazo de 90 dias, contados a partir da promulga\u00e7\u00e3o do texto, para que o Planalto envie um projeto com mudan\u00e7as na taxa\u00e7\u00e3o sobre a renda. A reforma foi promulgada no \u00faltimo dia 20 e estabeleceu a unifica\u00e7\u00e3o de cinco impostos em dois Impostos sobre o Valor Agregado (IVAs). As mudan\u00e7as v\u00e3o atingir os tributos sobre o consumo, sem alterar as regras de tributa\u00e7\u00e3o pelo IR.<\/p>\n
Pelo prazo estabelecido na emenda, o governo ter\u00e1 at\u00e9 mar\u00e7o de 2024 para enviar um projeto ao Congresso. A reforma do IR \u00e9 uma das propostas priorit\u00e1rias do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que tem declarado, desde a campanha, que atualizaria a tabela de isen\u00e7\u00e3o do tributo. Em 2022, durante a campanha, Lula se comprometeu a elevar a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda das Pessoas F\u00edsicas (IRPF) para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil mensais. A equipe econ\u00f4mica, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trabalha com o cumprimento da promessa at\u00e9 2026.<\/p>\n
Em maio deste ano, o governo editou uma medida provis\u00f3ria que elevou a isen\u00e7\u00e3o do IR para R$ 2.640. A medida foi poss\u00edvel por meio de uma atualiza\u00e7\u00e3o na faixa de isentos para R$ 2.112, al\u00e9m de um desconto mensal de R$ 528 na fonte. A \u00faltima corre\u00e7\u00e3o da tabela havia sido realizada em 2015. Os presidentes da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tratam a fase de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, que deve discutir uma revis\u00e3o do Imposto de Renda, como uma das prioridades do Legislativo em 2024.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que os projetos sejam discutidos ainda no primeiro semestre. \u201cO ano que vem, no Legislativo, \u00e9 mais curto, por causa das elei\u00e7\u00f5es municipais. Por isso, nossa prioridade ser\u00e1 regulamentar a reforma tribut\u00e1ria, o maior feito do Congresso Nacional nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Um avan\u00e7o que vai fazer com que o pa\u00eds mude de patamar\u201d, disse Lira ao blog do Valdo Cruz no g1.<\/p>\n
Foto: Jo\u00e9dson Alves – Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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