A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), negou hoje (13) um recurso por meio do qual a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF) buscava reverter o afastamento de presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues. As informa\u00e7\u00f5e s\u00e3o da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
A apela\u00e7\u00e3o foi rejeitada por motivos processuais e n\u00e3o teve o m\u00e9rito analisado. Assis Moura destacou que a CBF \u00e9 uma entidade privada, motivo pelo qual n\u00e3o estaria apta a pedir a suspens\u00e3o de senten\u00e7as judiciais.<\/p>\n
A ministra destacou que o direito de requerer uma suspens\u00e3o de liminar ou senten\u00e7a (SLS) \u00e9 exclusiva para casos em que o poder p\u00fablico figura como parte. Ela frisou ainda que a CBF recorreu ao STJ por meio de um pedido de SLS paralelamente a outro recurso, ainda n\u00e3o julgado, impetrado pelo pr\u00f3prio Ednaldo Rodrigues e relatado pelo ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva.<\/p>\n
H\u00e1 de se aguardar as vias recursais regulares, n\u00e3o cabendo SLS no caso, ressaltou a presidente do STJ. “Como \u00e9 cedi\u00e7o, n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel o emprego deste instituto como suced\u00e2neo recursal apto a propiciar o exame do acerto ou do desacerto da decis\u00e3o impugnada\u201d, escreveu a ministra.<\/p>\n
Entenda O afastamento ocorreu depois que a Justi\u00e7a fluminense arquivou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica aberta em 2017, na qual o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) havia conseguido anular as elei\u00e7\u00f5es daquele ano, abrindo caminho para Rodrigues conseguir se eleger presidente da CBF.<\/p>\n Agora, o TJRJ reconheceu que o MPRJ n\u00e3o poderia ter atuado no caso, o que anula a elei\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria que elegeu Rodrigues.<\/p>\n Ao STJ, os advogados da CBF alegaram que a interfer\u00eancia judicial nos cargos de dire\u00e7\u00e3o da entidade coloca em risco o interesse p\u00fablico, por amea\u00e7ar a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e a gest\u00e3o do futebol no Brasil.<\/p>\n Segundo a CBF, o caso pode levar a Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Futebol (Fifa) a suspender a entidade brasileira, o que tiraria o Brasil da pr\u00f3xima Copa do Mundo. Isso porque a Fifa, por seu regimento interno, n\u00e3o permite a atua\u00e7\u00e3o regular de entidades nacionais que n\u00e3o demonstrem ter autonomia administrativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), negou hoje (13) um recurso por meio do qual a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF) buscava reverter o afastamento de presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues. As informa\u00e7\u00f5e s\u00e3o da Ag\u00eancia Brasil. A apela\u00e7\u00e3o foi rejeitada por motivos processuais e n\u00e3o teve […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":784010,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4486],"tags":[2121,8127,276],"acf":[],"yoast_head":"\n
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\nRodrigues foi afastado da presid\u00eancia da CBF na semana passada, por decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ), que determinou a realiza\u00e7\u00e3o em 30 dias de novas elei\u00e7\u00f5es para a dire\u00e7\u00e3o da entidade.<\/p>\n