A extra\u00e7\u00e3o de sal-gema pela empresa Braskem no num trecho da Lagoa Munda\u00fa, bairro do Mutange, em Alagoas, tem ocasionado muitos problemas aos moradores da regi\u00e3o. Na \u00faltima semana o solo come\u00e7ou a afundar na \u00e1rea e ontem (10), domingo, por volta das 13:15, parte da mina cedeu. Os preju\u00edzos trazidos a \u00e1rea ainda n\u00e3o foram estimulados por\u00e9m o risco um acidente ambiental ainda existe.<\/p>\n
Em nota enviada ao portal Bahia Econ\u00f4mica<\/strong> a Braskem apresentou um plano de investimento e um plano compensat\u00f3rio para os moradores da regi\u00e3o. Segundo a Nota a empresa est\u00e1 alerta e monitorando todos os movimentos na \u00e1rea em tempo real. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o passadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e autoridades.<\/p>\n Veja a Nota na \u00edntegra<\/p>\n Desde 2019, a Braskem desenvolve a\u00e7\u00f5es em Macei\u00f3 com foco na seguran\u00e7a das pessoas e na implementa\u00e7\u00e3o de medidas amplas para mitigar, compensar ou reparar impactos decorrentes da desocupa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis nos bairros de Bebedouro, Bom Parto, Pinheiro, Mutange e Farol. Todas as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o fiscalizadas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/em><\/p>\n Firmado em dezembro de 2020, entre a Braskem e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), com participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE), o termo de acordo socioambiental estabelece a ado\u00e7\u00e3o de medidas divididas em tr\u00eas frentes de atua\u00e7\u00e3o: sociourban\u00edstica, ambiental e de estabiliza\u00e7\u00e3o e monitoramento.<\/em><\/p>\n Na frente ambiental, um plano de a\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi entregue \u00e0s autoridades, ap\u00f3s cumprir as fases de diagn\u00f3stico e escuta p\u00fablica, e est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o diagn\u00f3stico da frente sociourban\u00edstica, que aborda quest\u00f5es relacionadas ao planejamento e infraestrutura urbana, patrim\u00f4nio cultural, pol\u00edticas sociais, economia e trabalho, entre outras, foi apresentado em escutas p\u00fablicas formais, a fim de receber contribui\u00e7\u00f5es para o Plano de A\u00e7\u00f5es Sociourban\u00edsticas e est\u00e1 sendo entregue \u00e0s autoridades.<\/em><\/p>\n No eixo de mobilidade urbana, as obras est\u00e3o em fase de execu\u00e7\u00e3o, com investimento previsto de R$ 360 milh\u00f5es \u2013 valor atualizado anualmente. O pacote re\u00fane a\u00e7\u00f5es consideradas priorit\u00e1rias pelo Munic\u00edpio e complementadas por estudos t\u00e9cnicos realizados por empresa especializada e custeados pela Braskem. As medidas incluem a constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou recupera\u00e7\u00e3o de 33,4 quil\u00f4metros de vias; 11,5 Km de ciclovias; sistema de semaforiza\u00e7\u00e3o inteligente, videomonitoramento e requalifica\u00e7\u00e3o de passeios p\u00fablicos.<\/em><\/p>\n J\u00e1 as a\u00e7\u00f5es da frente de estabiliza\u00e7\u00e3o e monitoramento do solo incluem a instala\u00e7\u00e3o de um conjunto de equipamentos dos mais modernos em atua\u00e7\u00e3o no Brasil, com parte deles doada para a Defesa Civil de Macei\u00f3. A extra\u00e7\u00e3o de sal-gema foi totalmente encerrada em maio de 2019, e a Braskem vem adotando as medidas para o fechamento definitivo dos po\u00e7os de sal, conforme plano apresentado \u00e0s autoridades e aprovado pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM).<\/em><\/p>\n No aspecto coletivo, dentro do acordo socioambiental, a Braskem assumiu o compromisso de disponibilizar recursos, no valor m\u00ednimo de R$ 150 milh\u00f5es, para indeniza\u00e7\u00e3o por danos sociais e danos morais coletivos, decorrentes do fen\u00f4meno geol\u00f3gico. O montante foi dividido em cinco parcelas anuais de R$ 30 milh\u00f5es e tr\u00eas j\u00e1 foram depositadas. Os recursos ser\u00e3o geridos por um comit\u00ea formado por representantes da sociedade civil e de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/em><\/p>\n Al\u00e9m disso, em fevereiro de 2020, um acordo para reparar preju\u00edzos socioecon\u00f4micos para moradores e trabalhadores afetados foi assinado entre Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Braskem, Munic\u00edpio, Sebrae, Senai e Senac. Por meio deste acordo, a Braskem destinou R$ 40 milh\u00f5es para diversas a\u00e7\u00f5es nos bairros, incluindo verba para constru\u00e7\u00e3o de escolas e a realiza\u00e7\u00e3o de programas de qualifica\u00e7\u00e3o, requalifica\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o para moradores, microempreendedores e profissionais da ind\u00fastria e do com\u00e9rcio, dos bairros do Bebedouro, Bom Parto, Mutange e Pinheiro.<\/em><\/p>\n Programa de Compensa\u00e7\u00e3o Financeira e Apoio \u00e0 Realoca\u00e7\u00e3o (PCF)<\/em><\/p>\n Criado em 2019, para garantir que as pessoas possam ser indenizadas de maneira justa, no menor tempo poss\u00edvel, o Programa de Compensa\u00e7\u00e3o Financeira e Apoio \u00e0 Realoca\u00e7\u00e3o (PCF) registra n\u00fameros que comprovam a efetividade das medidas adotadas.<\/em><\/p>\n At\u00e9 o fim de novembro, 19.096 propostas de compensa\u00e7\u00e3o financeira foram apresentadas \u2013 n\u00famero que equivale a 99,8% de todas as propostas previstas, com 99% de aceita\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m at\u00e9 outubro, 17.908 indeniza\u00e7\u00f5es foram pagas, o que equivale a 93,6% do total esperado. Somadas aos aux\u00edlios financeiros, o valor passa de R$ 3,87 bilh\u00f5es.<\/em><\/p>\n No mesmo per\u00edodo, dos 14.544 im\u00f3veis identificados no mapa de desocupa\u00e7\u00e3o e monitoramento definido pela Defesa Civil, 14.454, ou seja, 99,4% foram desocupados de forma preventiva, com as mudan\u00e7as feitas e pagas pela Braskem, al\u00e9m de aux\u00edlios e servi\u00e7os para moradores, comerciantes e empres\u00e1rios inclu\u00eddos no PCF.”<\/em><\/p>\n A extra\u00e7\u00e3o de sal-gema foi totalmente encerrada em maio de 2019, e a Braskem vem adotando as medidas para o fechamento definitivo dos po\u00e7os de sal, conforme plano apresentado \u00e0s autoridades e aprovado pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). Esse plano registra 70% de avan\u00e7o nas a\u00e7\u00f5es, e a conclus\u00e3o dos trabalhos est\u00e1 prevista para meados de 2025.<\/em><\/p>\n Das 35 cavidades, 9 receberam a recomenda\u00e7\u00e3o de preenchimento com areia. Destas, 5 tiveram o preenchimento conclu\u00eddo, em outras 2 os trabalhos est\u00e3o em andamento e 1 j\u00e1 est\u00e1 pressurizada, indicando n\u00e3o ser mais necess\u00e1rio o preenchimento.<\/em><\/p>\n As atividades preparat\u00f3rias para preenchimento da cavidade 18 estavam em andamento e foram suspensas preventivamente devido \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o at\u00edpica no solo.<\/em><\/p>\n Em outras 5 cavidades foi confirmado o status de autopreenchimento. As demais 21 cavidades est\u00e3o sendo tamponadas e\/ou monitoradas, sendo que em 7 delas o trabalho j\u00e1 foi conclu\u00eddo.<\/em><\/p>\n Todo o trabalho segue prazos pactuados no \u00e2mbito do plano de fechamento, que \u00e9 regulamente reavaliado com a ANM.<\/em><\/p>\n A extra\u00e7\u00e3o de sal-gema em Macei\u00f3 come\u00e7ou na d\u00e9cada de 1970, pela empresa Salgema. Todos os estudos que embasaram o in\u00edcio das atividades est\u00e3o dispon\u00edveis no processo miner\u00e1rio encaminhado \u00e0s autoridades competentes, \u00e0 \u00e9poca. A atividade sempre foi acompanhada interna e externamente, utilizando a melhor t\u00e9cnica dispon\u00edvel, fiscalizada pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e com todas as licen\u00e7as necess\u00e1rias para sua opera\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A extra\u00e7\u00e3o de sal-gema pela empresa Braskem no num trecho da Lagoa Munda\u00fa, bairro do Mutange, em Alagoas, tem ocasionado muitos problemas aos moradores da regi\u00e3o. Na \u00faltima semana o solo come\u00e7ou a afundar na \u00e1rea e ontem (10), domingo, por volta das 13:15, parte da mina cedeu. Os preju\u00edzos trazidos a \u00e1rea ainda n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":783176,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14,3],"tags":[85,1794,23960,100,6614],"acf":[],"yoast_head":"\n