As contas p\u00fablicas fecharam o m\u00eas de outubro com saldo positivo, mas com redu\u00e7\u00e3o de 45,4% na compara\u00e7\u00e3o com outubro do ano passado em raz\u00e3o do aumento de gastos do Governo Central em ritmo maior que o crescimento das receitas.<\/p>\n
O setor p\u00fablico consolidado \u2013 formado pela Uni\u00e3o, pelos estados, munic\u00edpios e empresas estatais \u2013 registrou super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 14,798 bilh\u00f5es no m\u00eas de outubro, ante super\u00e1vit de R$ 27,095 bilh\u00f5es em outubro de 2022.<\/p>\n
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (6) pelo Banco Central (BC). O super\u00e1vit prim\u00e1rio representa o resultado positivo das contas do setor p\u00fablico (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Em 12 meses \u2013 encerrados em outubro \u2013 as contas acumulam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 114,184 bilh\u00f5es, o que corresponde a 1,08% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds).<\/p>\n
Em 2022, as contas p\u00fablicas fecharam o ano com super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 125,994 bilh\u00f5es, 1,27% do PIB.<\/p>\n
Em outubro, a conta do Governo Central (Previd\u00eancia, Banco Central e Tesouro Nacional) teve super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 19,456 bilh\u00f5es ante super\u00e1vit de R$ 30,244 bilh\u00f5es em outubro de 2022.<\/p>\n
A varia\u00e7\u00e3o negativa \u00e9 resultado do aumento maior de despesas ante a arrecada\u00e7\u00e3o. A receita l\u00edquida subiu 0,6%, enquanto as despesas totais cresceram 10,1%, principalmente por causa do Bolsa Fam\u00edlia e dos gastos com a Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
O montante do d\u00e9ficit difere do resultado divulgado pelo Tesouro Nacional, de super\u00e1vit de R$ 18,277 bilh\u00f5es em outubro porque, al\u00e9m de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa metodologia diferente, que leva em conta a varia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos entes p\u00fablicos.<\/p>\n
J\u00e1 os governos estaduais registraram d\u00e9ficit no m\u00eas de outubro, de R$ 2,409 bilh\u00f5es, ante d\u00e9ficit de R$ 3,209 bilh\u00f5es em outubro de 2022. A melhora ocorreu em raz\u00e3o do crescimento de 7,3% das receitas com o Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), principal fonte de arrecada\u00e7\u00e3o dos governos estaduais e municipais. As transfer\u00eancias da Uni\u00e3o para esses entes ca\u00edram 5%.<\/p>\n
Os governos municipais tamb\u00e9m tiveram resultado negativo de R$ 1,443 bilh\u00e3o em outubro deste ano. No mesmo m\u00eas de 2022, o d\u00e9ficit foi menor, de R$ 652 milh\u00f5es para esses entes. Nesse caso, a redu\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias da Uni\u00e3o explica a piora.<\/p>\n
No total, os governos regionais \u2013 estaduais e municipais \u2013 tiveram d\u00e9ficit de R$ 3,852 bilh\u00f5es em outubro de 2023, equilibrado diante do resultado negativo de R$ 3,861 bilh\u00f5es no mesmo m\u00eas do ano passado.<\/p>\n
As empresas estatais federais, estaduais e municipais \u2013 exclu\u00eddas as dos grupos Petrobras e Eletrobras \u2013 tiveram d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 805 milh\u00f5es no m\u00eas de outubro, contra super\u00e1vit de R$ 711 milh\u00f5es no mesmo m\u00eas de 2022.<\/p>\n
Despesas com juros<\/strong><\/p>\n Os gastos com juros ficaram em R$ 61,947 bilh\u00f5es em outubro deste ano, contra R$ 41,569 bilh\u00f5es em outubro de 2022.<\/p>\n Nesse resultado, h\u00e1 os efeitos das opera\u00e7\u00f5es do Banco Central no mercado de c\u00e2mbio (swap cambial, que \u00e9 a venda de d\u00f3lares no mercado futuro) que nesse caso contribu\u00edram para a piora da conta de juros na compara\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n Os resultados dessas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o transferidos para o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica como receita quando h\u00e1 ganhos e como despesa quando h\u00e1 perdas.<\/p>\n No m\u00eas de outubro deste ano, a conta de swaps teve ganhos menores, de R$ 1,8 bilh\u00e3o contra ganhos R$ 12,8 bilh\u00f5es em outubro de 2022.<\/p>\n Por outro lado, na compara\u00e7\u00e3o interanual, a queda da infla\u00e7\u00e3o ajuda a reduzir os juros. Tamb\u00e9m contribuem para a evolu\u00e7\u00e3o dessa conta o aumento do estoque da d\u00edvida em si e o efeito da taxa b\u00e1sica de juros, a Selic, em alta no per\u00edodo.<\/p>\n De mar\u00e7o de 2021 a agosto de 2022, o Banco Central elevou a Taxa Selic por 12 vezes consecutivas, em ciclo de aperto monet\u00e1rio que come\u00e7ou em meio \u00e0 alta dos pre\u00e7os de alimentos, de energia e de combust\u00edveis.<\/p>\n Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas. Em agosto deste ano, o BC iniciou o ciclo de redu\u00e7\u00e3o e, hoje, a Selic est\u00e1 em 12,25%.<\/p>\n O resultado nominal das contas p\u00fablicas \u2013 formado pelo resultado prim\u00e1rio e os gastos com juros \u2013 aumentou na compara\u00e7\u00e3o interanual. Em outubro, o d\u00e9ficit nominal ficou em R$ 47,148 bilh\u00f5es contra o resultado negativo de R$ 14,474 bilh\u00f5es em igual m\u00eas de 2022.<\/p>\n Em 12 meses, o setor p\u00fablico acumula d\u00e9ficit R$ 834,292 bilh\u00f5es, ou 7,88% do PIB. O resultado nominal \u00e9 levado em conta pelas ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco ao analisar o endividamento de um pa\u00eds, indicador observado por investidores.<\/p>\n D\u00edvida p\u00fablica Em setembro, o percentual da d\u00edvida l\u00edquida em rela\u00e7\u00e3o ao PIB estava no mesmo patamar (R$ 6,310 trilh\u00f5es), apesar do aumento nominal da d\u00edvida.<\/p>\n Essa estabilidade refletiu sobretudo os impactos dos juros nominais apropriados (aumento de 0,6 ponto percentual), do super\u00e1vit prim\u00e1rio (redu\u00e7\u00e3o de 0,1 ponto percentual), da desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial de 1% no m\u00eas (redu\u00e7\u00e3o de 0,1 ponto percentual), e do efeito da varia\u00e7\u00e3o do PIB nominal (redu\u00e7\u00e3o de 0,4 ponto percentual).<\/p>\n Em outubro deste ano, a d\u00edvida bruta do governo geral (DBGG) \u2013 que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais \u2013 chegou a R$ 7,913 trilh\u00f5es ou 74,7%, com aumento em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior (R$ 7,826 trilh\u00f5es ou 74,4% do PIB). Assim como o resultado nominal, a d\u00edvida bruta \u00e9 usada para tra\u00e7ar compara\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n Foto: Ag\u00eancia Brasil\/EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As contas p\u00fablicas fecharam o m\u00eas de outubro com saldo positivo, mas com redu\u00e7\u00e3o de 45,4% na compara\u00e7\u00e3o com outubro do ano passado em raz\u00e3o do aumento de gastos do Governo Central em ritmo maior que o crescimento das receitas. O setor p\u00fablico consolidado \u2013 formado pela Uni\u00e3o, pelos estados, munic\u00edpios e empresas estatais \u2013 […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":782560,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[231,9114,8147],"acf":[],"yoast_head":"\n
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\nA d\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico \u2013 balan\u00e7o entre o total de cr\u00e9ditos e d\u00e9bitos dos governos federal, estaduais e municipais \u2013 chegou a R$ 6,351 trilh\u00f5es em outubro, o que corresponde a 60% do PIB.<\/p>\n