A Abiquim recebeu com muita positividade a Portaria assinada conjuntamente pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC); Minist\u00e9rio da Fazenda; Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE); e Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) e publicada nesta quinta-feira, dia 23 de novembro, que regulamenta a retomada do Regime Especial da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (REIQ), restabelecido por decreto presidencial em agosto deste ano, mas que faltava exatamente este ato conjunto para que ind\u00fastria pudesse usufruir deste est\u00edmulo fiscal.<\/p>\n
Segundo Andr\u00e9 Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim, o REIQ n\u00e3o pode ser visto como um benef\u00edcio, mas como uma tentativa de redu\u00e7\u00e3o da gigantesca disparidade de custos entre a ind\u00fastria local e a internacional. \u201cO imposto sobre o faturamento no Brasil \u00e9 de 40% a 45%, enquanto os concorrentes nos Estados Unidos e na Europa pagam apenas 20% a 25%. O g\u00e1s-mat\u00e9ria-prima custa tr\u00eas vezes mais no Brasil do que em pa\u00edses competidores. Isso sem mencionar o alto custo log\u00edstico e da burocracia.\u201d<\/p>\n
Para Passos, h\u00e1 muito trabalho a ser feito, mas em uma primeira etapa, a portaria dar\u00e1 um grande respiro, sobretudo combinada com duas outras iniciativas implementadas pelo governo neste ano \u2013 a revoga\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de 10% do imposto de importa\u00e7\u00e3o de 73 produtos qu\u00edmicos e a recoloca\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o de resinas termopl\u00e1sticas. \u201cEssas a\u00e7\u00f5es demonstram claramente o reconhecimento do Governo Federal sobre a import\u00e2ncia da ind\u00fastria qu\u00edmica nacional para a economia do Pa\u00eds, um setor que gera 2 milh\u00f5es de empregos diretos e indireto, se destaca pela m\u00e3o de obra qualificada e tecnologia de ponta e representa 12% do PIB Industrial.\u201d O setor qu\u00edmico ocupa a primeira coloca\u00e7\u00e3o na lista de contribuintes de tributos federais com R$ 30 bilh\u00f5es anuais, ou seja, 13,1% do total da ind\u00fastria nacional.<\/p>\n
\u00c9 um trabalho conjunto, enfatiza Passos, onde todos acabam ganhando, setor qu\u00edmico que est\u00e1 na base de diversas cadeias produtivas, o cidad\u00e3o brasileiro com a gera\u00e7\u00e3o de mais postos de trabalho e a economia do Pa\u00eds. “A ind\u00fastria qu\u00edmica brasileira, l\u00edder em qu\u00edmica de renov\u00e1veis \u00e9 a 6\u00aa maior ind\u00fastria do mundo, com um faturamento l\u00edquido de USD 187 bilh\u00f5es, registrado em 2022 e tem potencial para crescer muito mais\u201d, afirma Passos, complementando que a falta de competitividade enfrentada pelo setor h\u00e1 d\u00e9cadas e intensificada, mais recentemente, pela invas\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es predat\u00f3rias fez com que o setor atingissse o menor patamar de produ\u00e7\u00e3o e vendas dos \u00faltimos 17 anos e o maior n\u00edvel de ociosidade no uso da capacidade instalada dos \u00faltimos 30 anos. \u201cEsse cen\u00e1rio refletiu diretamente na arrecada\u00e7\u00e3o do Estado. Somente neste ano, de janeiro a setembro de 2023, o governo deixou de arrecadar R$ 6 bilh\u00f5es. N\u00e3o existe pa\u00eds forte, sem uma ind\u00fastria forte.\u201d<\/p>\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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