A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, ocorrida na noite desta quarta-feira (22), aprovou o Projeto de Lei n\u00ba 25.092\/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Governo da Bahia a contratar empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 1.6 bilh\u00e3o junto ao Banco do Brasil com garantia da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Os recursos destinam-se \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de investimentos nas \u00e1reas de infraestrutura vi\u00e1ria, infraestrutura h\u00eddrica e mobilidade urbana, previstos no Plano Plurianual (PPA) e nos or\u00e7amentos anuais do Estado.<\/p>\n
O presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), elogiou a decis\u00e3o dos parlamentares, por significar investimentos no Estado em benef\u00edcio dos baianos. Chefe da Alba salientou ainda o tempo em que a Bahia ficou ausente dos investimentos do governo federal, referindo-se aos quatro anos do \u00faltimo ocupante do Pal\u00e1cio do Planalto. Projeto teve os votos contr\u00e1rios da oposi\u00e7\u00e3o e do PSOL.<\/p>\n
“Foi uma decis\u00e3o de grande relev\u00e2ncia para Bahia. S\u00e3o recursos que se destinar\u00e3o a novos investimentos no Estado, gerando crescimento econ\u00f4mico. E o que \u00e9 mais importante, em setores que dizem respeito diretamente aos interesses da popula\u00e7\u00e3o, que levam qualidade de vida. Sem contar os quatro anos de retalia\u00e7\u00e3o que a Bahia sofreu do governo federal”, enfatizou, o presidente da Casa.<\/p>\n
Os deputados aprovaram ainda, por unanimidade, outras duas proposi\u00e7\u00f5es do Poder Executivo. O PL n\u00ba 25.069\/2023, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es para os agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica, civis e militares, que atuam nas \u00c1reas Integradas de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 AISP, e que tenham atingido metas na redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de v\u00edtimas de crimes violentos letais e intencionais.<\/p>\n
O Projeto de lei n\u00ba 25.071\/2023, tamb\u00e9m do Poder Executivo, foi outro que recebeu o sinal verde dos parlamentares. A proposi\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 nova Pol\u00edtica Estadual de Assist\u00eancia Social, buscando maior conformidade com os avan\u00e7os legais verificados no \u00e2mbito nacional. A medida assegura o atendimento \u00e0s necessidades socioassistenciais da popula\u00e7\u00e3o baiana.<\/p>\n
Foto: Vaner Casaes\/ALBA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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