Diversas entidades comerciais de munic\u00edpios baianos expressaram sua insatisfa\u00e7\u00e3o com o aumento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) por meio de um manifesto. O estado da Bahia planeja elevar a al\u00edquota base do ICMS de 19% para 20,5%, um acr\u00e9scimo de 1,5%.<\/p>\n
No comunicado, as entidades argumentam que esse aumento representa uma s\u00e9ria amea\u00e7a aos direitos e interesses dos cidad\u00e3os baianos. Elas n\u00e3o concordam com a justificativa do governo estadual de que o aumento \u00e9 necess\u00e1rio para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o decorrente de uma decis\u00e3o do STF.<\/p>\n
O manifesto tamb\u00e9m menciona que o governo j\u00e1 havia invocado a mesma justificativa de perda de arrecada\u00e7\u00e3o h\u00e1 alguns meses para aumentar a al\u00edquota do ICMS de 18% para 19%. As entidades consideram isso uma estrat\u00e9gia recorrente e perigosa, cujo objetivo \u00e9 extrair mais recursos dos contribuintes sem reduzir os gastos p\u00fablicos.<\/p>\n
As entidades afirmam que o problema n\u00e3o est\u00e1 na receita, mas nos gastos excessivos, \u201cDeste modo, acreditamos que os estados da Federa\u00e7\u00e3o, de uma forma geral, precisam cortar os gastos excessivos, os desperd\u00edcios, os privil\u00e9gios e as inefici\u00eancias que comprometem o equil\u00edbrio financeiro e a capacidade de prestar servi\u00e7os p\u00fablicos com qualidade e efetividade\u201d.<\/p>\n
Ainda segundo o coletivo, o projeto tamb\u00e9m prejudica o consumidor baiano, principalmente o mais pobre. \u201cO aumento do ICMS vai repercutir nos pre\u00e7os dos bens e servi\u00e7os, elevando o custo de vida e reduzindo o poder de compra e o bem estar das fam\u00edlias baianas. Em termos pr\u00e1ticos, o aumento do valor nominal do imposto vem acompanhado do efeito acelerador do pre\u00e7o, o que geraria uma estimativa de aumento para o consumidor em torno de 4,5% nos produtos e servi\u00e7os, corroendo o poder de compra n\u00e3o s\u00f3 dos sal\u00e1rios, mas tamb\u00e9m dos benef\u00edcios, inclusive os sociais\u201d.<\/p>\n