A Receita Federal investigou, em agosto e setembro, o aumento de compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e de Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por grandes empresas, disse nesta quarta-feira (1\u00ba) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o uso desse mecanismo tem provocado a queda na arrecada\u00e7\u00e3o federal nos \u00faltimos meses, e o governo quer passar um pente-fino nas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cO PIB [Produto Interno Bruto] est\u00e1 crescendo 3%, a arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 crescendo 3%, nem perto disso. N\u00f3s tivemos que fazer uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o assunto, porque descobrimos que as empresas est\u00e3o fazendo compensa\u00e7\u00e3o naquela decis\u00e3o de 2017 do PIS\/Cofins, e que a subven\u00e7\u00e3o est\u00e1 aumentando em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado\u201d, afirmou Haddad, ao retornar de uma reuni\u00e3o com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
De acordo com o ministro, esse foi o tema do encontro. Haddad afirmou que o governo pode antecipar medidas para arrecadar mais em meio \u00e0 frustra\u00e7\u00e3o de receitas e ao uso de brechas na lei por grandes empresas para pagarem menos tributos. Ele repetiu declara\u00e7\u00f5es recentes de que os incentivos fiscais est\u00e3o aumentando em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, quando impactaram o caixa do governo em R$ 149 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cEstamos \u2018estressando\u2019 esses dados para que o presidente esteja plenamente informado dessa quest\u00e3o e possa depois se reunir conosco, para n\u00f3s endere\u00e7armos eventualmente a antecipa\u00e7\u00e3o de algumas medidas [tribut\u00e1rias]\u201d, comentou o ministro.<\/p>\n
Por meio da compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o contribuinte consegue descontos em tributos futuros para compensar tributos pagos a mais anteriormente. Em rela\u00e7\u00e3o ao uso crescente do mecanismo neste ano, as empresas est\u00e3o usando uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2021 que definiu que a retirada do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) da base de c\u00e1lculo do PIS e da Cofins vale a partir de 2017.<\/p>\n
Estrat\u00e9gia<\/p>\n
O ministro evitou informar qual estrat\u00e9gia o governo tomar\u00e1 para frear o aumento na utiliza\u00e7\u00e3o da compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Segundo Haddad, a decis\u00e3o caber\u00e1 a Lula. \u201cEu n\u00e3o posso antecipar a estrat\u00e9gia, tem primeiro que levar ao conhecimento do presidente, porque ele precisa validar as decis\u00f5es que vamos tomar. Mas ele est\u00e1 preocupado, porque ele est\u00e1 vendo que uma coisa de 2017, tanto no Congresso como no STF, est\u00e1 repercutindo agora\u201d, completou Haddad.<\/p>\n
De acordo com Haddad, a Receita Federal passou dois meses \u201cinvestigando empresa por empresa\u201d, at\u00e9 chegar ao diagn\u00f3stico de suposto uso indevido de compensa\u00e7\u00f5es do PIS e da Cofins. \u201cA Receita tem o direito de saber o que est\u00e1 sendo arrecadado e por quem. A gente foi checar inclusive no Judici\u00e1rio para saber se aquele desconto estava baseado numa conta auditada no Poder Judici\u00e1rio\u201d, explicou.<\/p>\n
Meta fiscal<\/p>\n
O ministro n\u00e3o respondeu se ele e Tebet discutiram com o presidente Lula uma poss\u00edvel mudan\u00e7a na meta fiscal em 2024. O novo arcabou\u00e7o fiscal, sancionado em agosto, estabelece a meta zero de d\u00e9ficit prim\u00e1rio, com margem de toler\u00e2ncia de 0,25% do PIB para mais ou para menos. No entanto, Lula deu declara\u00e7\u00f5es recentes de que o governo dificilmente conseguir\u00e1 cumprir essa meta.<\/p>\n
Copom<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros b\u00e1sicos da economia), decidido nesta quarta-feira pelo Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) do Banco Central, Haddad disse que os juros atuais continuam altos e que a autoridade monet\u00e1ria tem condi\u00e7\u00f5es de continuar a reduzir os juros.<\/p>\n
\u201cA Selic ainda est\u00e1 muito alta\u201d, declarou o ministro pouco antes de o Banco Central divulgar o resultado da reuni\u00e3o. \u201cAcredito que o BC vai manter o passo na dire\u00e7\u00e3o. O juro no Brasil talvez \u00e9 o primeiro ou segundo mais alto do mundo em termos reais. Ent\u00e3o, temos espa\u00e7o [para cortar mais]\u201d, completou.<\/p>\n
Foto: Diogo Zecarias – MF<\/p>\n
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