Nesta segunda-feira (16), o Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, atrav\u00e9s do promotor de Justi\u00e7a, Victor Teixeira, recomendou que o prefeito de Maca\u00fabas (BA) e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que regularize, no prazo de 15 dias, o fornecimento ininterrupto de medicamentos da rede de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 sa\u00fade do munic\u00edpio.<\/p>\n
O promotor levou em considera\u00e7\u00e3o as diversas reclama\u00e7\u00f5es que o MP recebeu relacionadas a irregularidades e aus\u00eancia de medicamentos nos postos de distribui\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, al\u00e9m de reconhecer que a maioria dos medicamentos em falta s\u00e3o de uso cont\u00ednuo, quando a interrup\u00e7\u00e3o do tratamento pode ocasionar danos severos e at\u00e9 mesmo morte dos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Entre as medidas a serem adotadas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para normaliza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o, est\u00e3o promover medidas preventivas de controle de estoque e aquisi\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, a fim de evitar a interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento sempre que identificado baixo n\u00famero de determinado medicamento; deflagrar procedimento licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o dos medicamentos que comp\u00f5em a Rela\u00e7\u00e3o Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), em quantidade compat\u00edvel com a demanda necess\u00e1ria, de forma a efetivar o direito de acesso universal e igualit\u00e1rio \u00e0 assist\u00eancia terap\u00eautica a todos os usu\u00e1rios da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade; e disponibilizar, com atualiza\u00e7\u00e3o quinzenal, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico da Prefeitura ou, fisicamente na Farm\u00e1cia B\u00e1sica, os estoques de medicamentos das farm\u00e1cias p\u00fablicas que estiverem sob a gest\u00e3o, de forma acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Macaubas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nesta segunda-feira (16), o Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, atrav\u00e9s do promotor de Justi\u00e7a, Victor Teixeira, recomendou que o prefeito de Maca\u00fabas (BA) e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que regularize, no prazo de 15 dias, o fornecimento ininterrupto de medicamentos da rede de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 sa\u00fade do munic\u00edpio. O promotor levou em considera\u00e7\u00e3o as diversas […]<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":770856,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[6181,326,858],"acf":[],"yoast_head":"\n