A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) atualiza levantamento sobre a crise financeira nos Munic\u00edpios do pa\u00eds e mostra que quase metade dos gestores est\u00e3o pessimistas com o desempenho das contas p\u00fablicas nos pr\u00f3ximos meses. Com a divulga\u00e7\u00e3o dos dados, a CNM pretende apresentar informa\u00e7\u00f5es sobre o comportamento das receitas e das despesas, seus impactos na gest\u00e3o local, bem como os principais fatores que interferem na dif\u00edcil tarefa de administrar um Munic\u00edpio. O estudo traz pesquisa com dados in\u00e9ditos sobre os efeitos da crise e as medidas tomadas, a n\u00edvel municipal, para supera\u00e7\u00e3o do momento atual.<\/p>\n
A entidade ouviu aproximadamente tr\u00eas mil gestores. Em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo ano de mandato, 44,3% acreditam que a situa\u00e7\u00e3o fiscal vai piorar, enquanto 38% acreditam que pode melhorar e outros 17,6% apresentam indecis\u00e3o. Cerca de 48% dos prefeitos, por\u00e9m, acreditam que terminar\u00e3o o ano de 2023 com as contas equilibradas, enquanto 34% s\u00e3o pessimistas e 18,0% est\u00e3o incertos.<\/p>\n
Pelo menos 48,7% dos entrevistados afirmaram que desligaram servidores dos quadros da prefeitura neste ano. Outros 10% est\u00e3o com atrasos no pagamento de pessoal, sendo a maioria desses (84,8%) nos \u00faltimos dois meses. Ao menos 47,8% das prefeituras enfrentam atrasos no pagamento de fornecedores. Cerca de 90% dos atrasos est\u00e3o ocorrendo desde o in\u00edcio de 2023 (sendo 51,5% nos \u00faltimos dois meses e 41% h\u00e1 ao menos cinco meses. A pesquisa tamb\u00e9m identificou que 57% reduziram o quadro de funcion\u00e1rios e 55,6% de comissionados.<\/p>\n
Em 2023, 51% das cidades tiveram d\u00e9ficit, enquanto em 2022 esse percentual era de 7%. A Confedera\u00e7\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o dados de 4.616 cidades que enviaram dados \u00e0 Secret\u00e1ria do Tesouro Nacional (STN), acerca do primeiro semestre. Nos primeiros oito meses de 2022, a cada R$ 100 de receita, R$ 80 eram comprometidos com essas despesas, em 2023 \u00e9 R$ 89.<\/p>\n
Quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de emendas, dados nacionais apontam a redu\u00e7\u00e3o de 2022 para 2023 nas emendas de custeio de sa\u00fade que foi de 55,8%, passando de R$ 12,6 bilh\u00f5es para R$ 5,6 bilh\u00f5es. Avaliando o total de emendas, a redu\u00e7\u00e3o foi de R$ 18,74 bilh\u00f5es para R$ 14,01 bilh\u00f5es (-25,2%). O levantamento da CNM apresenta ainda quest\u00f5es que agravam o cen\u00e1rio de crise. A previd\u00eancia \u00e9 um exemplo: dos 2.116 Munic\u00edpios que possuem Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS), 77% possuem d\u00edvidas no regime pr\u00f3prio. A d\u00edvida dos Munic\u00edpios com RPPS se aproxima de R$ 41 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Pisos salariais s\u00e3o outros gargalos das administra\u00e7\u00f5es locais. O piso dos agentes comunit\u00e1rios gera um impacto de R$ 1,2 bilh\u00e3o – somente com o adicional de insalubridade. Cerca de R$ 2,5 bilh\u00f5es ao ano \u00e9 o impacto do piso da enfermagem. O sal\u00e1rio m\u00ednimo, anualmente, gera um impacto de R$ 4,75 bilh\u00f5es. Os reajustes do m\u00ednimo possuem grande repercuss\u00e3o entre os Munic\u00edpios, pois aproximadamente 34% do funcionalismo recebe remunera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
O estudo da CNM mostra os efeitos da crise em pastas que demandam do or\u00e7amento municipal: Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social. A pesquisa da CNM revela que 97% dos Munic\u00edpios aplicam acima do m\u00ednimo Constitucional de 15% em Sa\u00fade. Em 1.237 Munic\u00edpios (22%) n\u00e3o existe a oferta de servi\u00e7os particulares de sa\u00fade. Isso significa que aproximadamente 9,1 milh\u00f5es de pessoas dependem exclusivamente do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, o magist\u00e9rio \u00e9 a maior carreira do funcionalismo municipal, com mais de 1,2 milh\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es. Desta forma, os Munic\u00edpios comprometem quase 27% do seu gastototal de pessoal com a folha do magist\u00e9rio (R$ 100 bilh\u00f5es). O piso do magist\u00e9rio elevou-se em 53% em fun\u00e7\u00e3o dos reajustes concedidos em 2022 (33,24%) e 2023 (14,95%). O impacto dos dois reajustes \u00e9 de quase R$ 50 bilh\u00f5es aos Munic\u00edpios at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n
Na Assist\u00eancia, o or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2023 \u00e9 o mesmo de 2015 para o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas). As principais dificuldades est\u00e3o relacionadas ao subfinanciamento e a insufici\u00eancia de recursos para a gest\u00e3o p\u00fablica local. Or\u00e7amento autorizado para 2023, apesar dos acr\u00e9scimos em rela\u00e7\u00e3o a 2022, representa no processo de manuten\u00e7\u00e3o do SUAS os mesmos valores praticados do ano de 2015. S\u00e3o quase 10 anos de provis\u00e3o de servi\u00e7os e um or\u00e7amento que n\u00e3o consegue superar cen\u00e1rios pol\u00edticos, deixando vulner\u00e1vel a sustentabilidade da rede de servi\u00e7os socioassistenciais com demandas sempre crescentes.<\/p>\n
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Foto: Matheus Loiola \/Dvulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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