O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou a Portaria 1.355, de 27 de setembro de 2023, com o repasse da 5\u00aa parcela do aux\u00edlio financeiro da Uni\u00e3o para o pagamento do Piso da Enfermagem no sistema p\u00fablico de estados e munic\u00edpios e nas institui\u00e7\u00f5es particulares que fazem parte do sistema suplementar e que atendem pelo menos 60% dos pacientes provenientes do SUS. Para setembro, os munic\u00edpios baianos receber\u00e3o R$ 60.601.979,12.<\/p>\n
A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Giszele Paix\u00e3o, destaca que os munic\u00edpios precisam agilizar o pagamento dos profissionais. “As prefeituras municipais precisam dar celeridade para que o piso chegue aos contracheques dos trabalhadores o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Os munic\u00edpios que ainda n\u00e3o encaminharam os projetos de lei aos respectivos \u00d3rg\u00e3os Legislativos, dispondo sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo repassar os recursos recebidos pela Uni\u00e3o, precisam urgentemente realizar este processo. Os profissionais precisam receber o quanto antes o que lhes \u00e9 assegurado por lei”.<\/p>\n
No total, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vai distribuir R$ 747.055.099,65 nesta quinta parcela para todo o pa\u00eds. Al\u00e9m disso, a nova portaria tamb\u00e9m traz corre\u00e7\u00e3o de valores relativos \u00e0s quatro primeiras parcelas, que foram depositadas em 21 de agosto de 2023. A partir da atualiza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de dados por parte de estados e munic\u00edpios, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade fez a complementa\u00e7\u00e3o de repasses.<\/p>\n
Somadas as cinco primeiras parcelas, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ter\u00e1 repassado R$ 3.735.275.498,25 a estados, munic\u00edpios e rede suplementar. Ainda falta o repasse de mais quatro parcelas, referentes a outubro, novembro, dezembro e o 13\u00ba sal\u00e1rio, totalizando nove parcelas. A verba total dispon\u00edvel para 2023 \u00e9 de R$ 7,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Ag\u00eancia Par\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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