A audi\u00eancia foi puxada no legislativo baiano pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que atendeu \u00e0 proposta da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos e Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Brasil (APIB) em parceria com outras organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. A mesa ser\u00e1 composta por representantes do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, da FUNAI, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, governo do Estado e lideran\u00e7as do movimento ind\u00edgena da Bahia.<\/p>\n
Marcar\u00e1 presen\u00e7a no evento, a deputada federal e presidenta da Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e Povos Origin\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados, C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (PSOL-MG), que caracterizou a possibilidade da aprova\u00e7\u00e3o do texto-base do Projeto de Lei 490\/07, que trata do Marco Temporal, como um \u201cgenoc\u00eddio legislado\u201d.<\/p>\n
Provid\u00eancias – Para as lideran\u00e7as ind\u00edgenas, a audi\u00eancia ser\u00e1 um importante espa\u00e7o para levantamento dos casos de viol\u00eancia e apresenta\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para a garantia dos direitos ind\u00edgenas. \u00a0De acordo com o deputado Hilton Coelho, \u201cagora que o movimento ind\u00edgena afastou a amea\u00e7a jur\u00eddica do Marco Temporal, chegou a hora de um esfor\u00e7o dos poderes p\u00fablicos para garantir a seguran\u00e7a territorial, o direito \u00e0 diferen\u00e7a e a afirma\u00e7\u00e3o do protagonismo ind\u00edgena, sendo obriga\u00e7\u00e3o da Bahia assumir a dianteira nesse processo\u201d.<\/p>\n
Viol\u00eancia – Com a segunda maior popula\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas no Brasil (Censo, 2022), a Bahia \u00e9 tamb\u00e9m o segundo estado mais violento para esses povos, segundo dados da Rede de Observat\u00f3rios de Seguran\u00e7a, ficando atr\u00e1s apenas do Par\u00e1. Nos \u00faltimos anos, os casos de viol\u00eancia, persegui\u00e7\u00f5es e assassinatos aumentaram significativamente na Bahia, levando a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos a conceder o pedido de Medidas Cautelares em favor do povo Patax\u00f3, depois de solicita\u00e7\u00e3o da APIB.<\/p>\n
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SERVI\u00c7O:<\/p>\n
O QU\u00ca: Audi\u00eancia P\u00fablica \u201cViola\u00e7\u00e3o de Direitos dos Povos Ind\u00edgenas no Estado da Bahia\u201d.<\/p>\n
QUANDO: Ter\u00e7a-feira, 26, \u00e0s 9 horas<\/p>\n
ONDE: Sala das Comiss\u00f5es , Assembleia Legislativa da Bahia<\/p>\n
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Foto:\u00a0Leonardo Lima\/Metropress<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A audi\u00eancia foi puxada no legislativo baiano pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que atendeu \u00e0 proposta da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos e Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Brasil (APIB) em parceria com outras organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. A mesa ser\u00e1 composta por representantes do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, da FUNAI, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, governo do Estado e lideran\u00e7as […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":765712,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14601],"tags":[52,3903,100],"acf":[],"yoast_head":"\n