Em outubro, o governo do presidente Luis In\u00e1cio Lula da Silva, deve lan\u00e7ar uma nova medida provis\u00f3ria (MP) para o novo regime automotivo que substituir\u00e1 o Rota 2030. Segundo reportagem da CNN, Lula pretende dar incentivos fiscais para carros menos poluentes. Os benef\u00edcios dever\u00e3o ser concedidos, de forma escalonada, com base no n\u00edvel de emiss\u00e3o de gases-estufa dos ve\u00edculos.<\/p>\n
A proposta de lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2024 j\u00e1 prev\u00ea, inclusive, uma reserva de R$ 2,8 bilh\u00f5es para a concess\u00e3o dos est\u00edmulos tribut\u00e1rios. As discuss\u00f5es t\u00eam sido conduzidas pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC). O novo programa, que \u00e9 considerado uma \u201csegunda fase\u201d do Rota 2030 (mas receber\u00e1 outro nome), vai ter cinco anos de dura\u00e7\u00e3o. Uma das \u00faltimas indefini\u00e7\u00f5es gira em torno da continuidade \u2014 ou n\u00e3o \u2014 da isen\u00e7\u00e3o das tarifas de importa\u00e7\u00e3o sobre carros el\u00e9tricos.<\/p>\n
Os lobbies dependem da estrat\u00e9gia de produ\u00e7\u00e3o de cada montadora instalada no Brasil. Algumas pedem o prolongamento da isen\u00e7\u00e3o. Outras, que j\u00e1 est\u00e3o com fabrica\u00e7\u00e3o local de carros el\u00e9tricos ou h\u00edbridos, defendem tarifa para os importados. Agora, segundo as fontes ouvidas pela CNN, o governo deve ampliar o novo programa para uma s\u00e9rie de outros ve\u00edculos: motos, caminh\u00f5es, \u00f4nibus e at\u00e9 eVTOLs (ve\u00edculos el\u00e9tricos de decolagem e aterrissagem vertical) \u2014 os chamados \u201ccarros voadores\u201d. Antes, apenas autom\u00f3veis eram contemplados com benef\u00edcios tribut\u00e1rios.<\/p>\n
O Inovar-Auto, regime automotivo lan\u00e7ado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), foi condenado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) e precisou ser recauchutado. O governo Dilma havia criado um \u201csuper IPI\u201d, com al\u00edquota de 30% para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e dava cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para quem fizesse investimentos em desenvolvimento tecnol\u00f3gico ou produ\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
Foto: Reuters\/Yuriko Nakao<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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