Uma opera\u00e7\u00e3o envolvendo diversos \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura de Salvador segue em andamento, na Rua Edson Saldanha, na Baixa do Tubo, em Cosme de Farias, onde um pr\u00e9dio de tr\u00eas andares desabou na noite deste domingo (3). N\u00e3o houve registro de v\u00edtimas. Para que os escombros da estrutura que desmoronou sobre o C\u00f3rrego da Baixa sejam removidos com seguran\u00e7a, a Defesa Civil de Salvador (Codesal), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), a Secretaria de Manuten\u00e7\u00e3o da Cidade (Seman), a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Prefeitura-Bairro Centro montaram uma for\u00e7a-tarefa. As a\u00e7\u00f5es seguem interruptas at\u00e9 que todo o entulho seja removido e o canal desbloqueado.<\/p>\n
Duas retroescavadeiras, caminh\u00f5es da Limpurb e uma equipe com aproximadamente 50 t\u00e9cnicos das diversas pastas seguem no local para realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Segundo o diretor da Codesal, Sosthenes Macedo, o poder p\u00fablico municipal tem desprendido todos os esfor\u00e7os para fazer a remo\u00e7\u00e3o dos escombros o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Ele destacou que a opera\u00e7\u00e3o precisa ser feita em seguran\u00e7a e com os cuidados devidos.<\/p>\n
“Estamos todos aqui por entender a gravidade da situa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o vamos parar de trabalhar um segundo, mas os t\u00e9cnicos precisam fazer toda a demoli\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o dentro dos padr\u00f5es de seguran\u00e7a”, destaca. Macedo explica que, desde ontem, a Defesa Civil acompanha a situa\u00e7\u00e3o. “Estivemos junto com o Corpo de Bombeiros que utilizou c\u00e3es para fazer a varredura dos escombros, constatando a n\u00e3o exist\u00eancia de v\u00edtimas”, diz. Segundo moradores, no im\u00f3vel funcionava uma estufaria, no t\u00e9rreo, e no primeiro e segundo andares, apartamentos. Os moradores n\u00e3o estavam no local no instante do desabamento.<\/p>\n
O coordenador de drenagem da Seman, Nilo Maciel, explica que os t\u00e9cnicos far\u00e3o toda a remo\u00e7\u00e3o dos escombros que ca\u00edram no c\u00f3rrego, garantindo a retomada da fluidez da \u00e1gua. “Vamos trabalhar na limpeza do canal. Estamos com nossas equipes todas mobilizadas para fazer a retirada da edifica\u00e7\u00e3o de dentro do canal. Esse \u00e9 um canal que temos uma aten\u00e7\u00e3o especial, por ficar no entorno de casas. Recentemente fizemos a limpeza e as a\u00e7\u00f5es nele s\u00e3o sempre peri\u00f3dicas”, frisa.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 acompanhada pelo subprefeito da regi\u00e3o Centro\/Brotas, Alan Muniz, que tem conversado com moradores da localidade. “Sabemos que com a obstru\u00e7\u00e3o do canal h\u00e1 riscos de preju\u00edzo para os im\u00f3veis do entorno, caso tenhamos chuva forte. Diante desse cen\u00e1rio, vamos seguir aqui trabalhando para resolver o quanto antes essa situa\u00e7\u00e3o”, garantiu.<\/p>\n
Riscos – O caso envolvendo uma constru\u00e7\u00e3o irregular, que foi erguida sem o acompanhamento de t\u00e9cnico habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA- BA) ou do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU-BA), acende um alerta para os riscos de constru\u00e7\u00f5es irregulares. A Sedur atua de forma ostensiva para inibir essa pr\u00e1tica, com equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o que percorrem a cidade diariamente para a realiza\u00e7\u00e3o de vistorias. Al\u00e9m disso, a pasta conta com o apoio da popula\u00e7\u00e3o, que faz den\u00fancias atrav\u00e9s do Fala Salvador 156 ou nas Prefeituras-Bairro.<\/p>\n
De acordo com o coordenador de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Sedur, Everaldo Freitas, \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia ter na obra um respons\u00e1vel t\u00e9cnico habilitado para executar a constru\u00e7\u00e3o, dentro das especifica\u00e7\u00f5es das normas t\u00e9cnicas, para que evitem situa\u00e7\u00f5es como recalque de funda\u00e7\u00f5es, da estrutura do im\u00f3vel e tamb\u00e9m os direitos da vizinhan\u00e7a.<\/p>\n
Freitas refor\u00e7a que ter um respons\u00e1vel t\u00e9cnico se faz necess\u00e1rio tamb\u00e9m em raz\u00e3o da morfologia dos terrenos de Salvador, que possui muitas encostas e solo mal compactado. Todas as informa\u00e7\u00f5es adicionais e documenta\u00e7\u00e3o exigida podem ser consultadas no site https:\/\/servicos.sedur.salvador.ba.gov.br\/#\/portal\/carta-servicos \/categoria-atendimento\/24.<\/p>\n
Lei e multa \u2013 Hoje existe um monitoramento e acompanhamento por parte dos t\u00e9cnicos da Sedur, com o objetivo de coibir as constru\u00e7\u00f5es irregulares. De acordo com o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio (Lei 9281\/2017), toda e qualquer obra, particular ou p\u00fablica, s\u00f3 pode ser iniciada ap\u00f3s licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o da prefeitura.<\/p>\n
A multa para quem descumprir as normas varia de acordo com a irregularidade de cada constru\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 calculada com base no Artigo 61 do C\u00f3digo de Obras – Inciso I. A multa a ser aplicada \u00e9 proporcional \u00e0 natureza e gravidade da infra\u00e7\u00e3o cometida, conforme valores que constam no Anexo III da Lei 9281\/2017.<\/p>\n
A lei tamb\u00e9m prev\u00ea que obras iniciadas sem a devida licen\u00e7a, em \u00e1reas de dom\u00ednio p\u00fablico ou privado que ofere\u00e7am iminente risco de desabamento, poder\u00e3o ser demolidas pela Prefeitura.<\/p>\n
Balan\u00e7o \u2013 De janeiro a julho de 2023, a Sedur realizou mais cerca de 2,5 mil fiscaliza\u00e7\u00f5es em constru\u00e7\u00f5es na cidade. Essas fiscaliza\u00e7\u00f5es resultaram em mais de 1,2 mil a\u00e7\u00f5es fiscais entre notifica\u00e7\u00e3o, auto de infra\u00e7\u00e3o, embargo e interdi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 em 2022, foram mais de 9,5 mil fiscaliza\u00e7\u00f5es em constru\u00e7\u00f5es na cidade, que resultaram em pouco mais de 1,1 mil a\u00e7\u00f5es fiscais. Os bairros que registram o maior n\u00famero de den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o Cajazeiras, Pau da Lima, Cabula, S\u00e3o Marcos, Mussurunga, Boca da Mata, Periperi e Paripe.<\/p>\n
Foto: Bruno Concha\/ Secom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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