Para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o com o objetivo de equilibrar as contas e controlar a d\u00edvida p\u00fablica, uma das medidas em estudo pelo governo \u00e9 a tributa\u00e7\u00e3o dos fundos exclusivos de investimento, voltados ao p\u00fablico de alta renda.<\/p>\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (19) que o governo vai encaminhar um projeto de lei para tributar os fundos exclusivos, em uma segunda etapa da reforma tribut\u00e1ria prevista para o segundo semestre.<\/p>\n
Esses fundos, destinados apenas para aqueles investidores com alguns milh\u00f5es em carteira, somavam um patrim\u00f4nio de aproximadamente R$ 877,4 bilh\u00f5es, divido em cerca de 2,8 mil fundos e 3,5 mil cotistas, segundo dados da TC\/Economatica.<\/p>\n
Conhe\u00e7a abaixo as principais caracter\u00edsticas do produto que est\u00e1 na mira do governo.<\/p>\n
O QUE S\u00c3O OS FUNDOS EXCLUSIVOS?<\/strong><\/p>\n Os fundos exclusivos podem seguir estrat\u00e9gias de investimento variadas em a\u00e7\u00f5es, renda fixa ou uma combina\u00e7\u00e3o das duas classes por meio dos multimercados.<\/p>\n Os dados da TC\/Economatica indicam que existem 2.826 fundos exclusivos no mercado. Em n\u00famero de fundos, os multimercados lideram, com 2.216 produtos estruturados sob o formato de fundo exclusivo, com outros 331 de renda fixa e 279 de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n J\u00e1 ao considerar o valor aplicado, os fundos exclusivos de renda fixa lideram, com R$ 461,5 bilh\u00f5es, seguidos pelos multimercados, com R$ 376,4 bilh\u00f5es e pelos de a\u00e7\u00f5es, com R$ 39,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n Profissional de mercado da \u00e1rea de gest\u00e3o de patrim\u00f4nio, Francisco Levy diz que, na maior parte dos casos, os fundos exclusivos s\u00e3o individuais, mas existem tamb\u00e9m alguns casos menos comuns de produtos do tipo que agregam um grupo maior de pessoas, que geralmente guardam alguma rela\u00e7\u00e3o familiar entre si.<\/p>\n A QUEM SE DESTINAM?<\/strong><\/p>\n O especialista afirma que esses fundos s\u00e3o voltados apenas para investidores milion\u00e1rios. Em m\u00e9dia, \u00e9 preciso ter entre R$ 20 milh\u00f5es e R$ 30 milh\u00f5es para considerar a estrutura\u00e7\u00e3o de um fundo exclusivo, estima Levy.<\/p>\n O valor alto \u00e9 necess\u00e1rio para fazer frente aos custos fixos do produto, como as taxas cobradas pelo gestor do fundo, o administrador e o custodiante, al\u00e9m de cobran\u00e7as peri\u00f3dicas da B3.<\/p>\n Ao ano, o custo de um fundo exclusivo gira em torno de R$ 15 mil a R$ 20 mil, com varia\u00e7\u00f5es a depender do banco respons\u00e1vel pela estrutura\u00e7\u00e3o e do montante total aplicado, calcula o especialista.<\/p>\n QUAIS AS VANTAGENS TRIBUT\u00c1RIAS?<\/strong><\/p>\n Levy afirma que uma das principais vantagens dos fundos exclusivos \u00e9 o fato de eles n\u00e3o estarem sujeito \u00e0 cobran\u00e7a do come-cotas.<\/p>\n O come-cotas \u00e9 uma antecipa\u00e7\u00e3o no recolhimento de imposto feita semestralmente nos meses de maio e novembro que incide sobre o rendimento dos fundos de renda fixa, de a\u00e7\u00f5es e cambiais. A al\u00edquota varia entre 15% a 22,5%, a depender do prazo que o investimento ficou mantido em carteira.<\/p>\n No fundo exclusivo, como n\u00e3o h\u00e1 a cobran\u00e7a do come-cotas, o dinheiro que seria repassado \u00e0 Receita Federal segue rendendo dentro da carteira de investimento at\u00e9 que seja feito o resgate, o que representa uma vantagem importante em rela\u00e7\u00e3o aos demais fundos que sofrem uma redu\u00e7\u00e3o no valor aplicado e, portanto, no montante total que ser\u00e1 rentabilizado, afirma Levy.<\/p>\n \u201cEnquanto o cidad\u00e3o comum paga o come-cotas dos fundos de investimento, o endinheirado n\u00e3o paga, o que n\u00e3o parece socialmente justo\u201d, diz o especialista. Ele lembra que a proposta de tributa\u00e7\u00e3o dos fundos exclusivos n\u00e3o \u00e9 nova e foi discutida na gest\u00e3o anterior do ex-ministro Paulo Guedes, mas enfrentou resist\u00eancias no Congresso e n\u00e3o foi adiante.<\/p>\n Levy acrescenta que os investidores que aplicam em fundos exclusivos contam ainda com a prerrogativa de, em caso de necessidade dos recursos aplicados, fazerem uma amortiza\u00e7\u00e3o dos recursos em vez de solicitar o resgate.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, o efeito acaba sendo o mesmo nas duas modalidades, mas enquanto o resgate reduz o n\u00famero de cotas existentes dentro do fundo, o que caracteriza o saque, na amortiza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de cotas, mas apenas no montante total aplicado, com cada cota passando a ter um valor menor. \u00c9 uma quest\u00e3o cont\u00e1bil que permite ao investidor do fundo exclusivo sacar os recursos sem que a a\u00e7\u00e3o seja classificada como resgate, explica Levy.<\/p>\n O especialista afirma que, al\u00e9m da vantagem de n\u00e3o ter o come-cotas, os fundos exclusivos tamb\u00e9m contam com a prerrogativa de serem isentos de tributa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s movimenta\u00e7\u00f5es dentro da carteira.<\/p>\n Se o investidor fizer, por exemplo, a venda de um investimento em renda fixa para comprar a\u00e7\u00f5es, a opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 tributada dentro da banda entre 15% e 22,5% conforme o prazo. No fundo exclusivo, essa venda n\u00e3o \u00e9 tributada.<\/p>\n FUNDO EXCLUSIVO \u00c9 INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESS\u00d3RIO?<\/strong><\/p>\n Levy acrescenta que uma terceira vantagem dos fundos exclusivos diz respeito ao planejamento sucess\u00f3rio. Isso porque o investidor que \u00e9 o dono do fundo pode fazer a doa\u00e7\u00e3o de cotas em vida para os seus herdeiros, sem que seja necess\u00e1rio vender os investimentos em carteira que entrariam em invent\u00e1rio, em um processo que pode demorar alguns meses ou anos at\u00e9 que seja conclu\u00eddo.<\/p>\n Como a ideia do governo \u00e9 passar a tributar os fundos exclusivos pelo come-cotas, ainda assim, o fundo seguir\u00e1 com apelo junto aos investidores de elevado patrim\u00f4nio, seja pela movimenta\u00e7\u00e3o isenta de investimentos na carteira ou pela quest\u00e3o sucess\u00f3ria, diz Levy.<\/p>\n QUAL O RENDIMENTO DOS FUNDOS EXCLUSIVOS?<\/strong><\/p>\n Segundo os dados da TC\/Economatica, o retorno m\u00e9dio dos fundos exclusivos multimercados no primeiro semestre de 2023 foi de 5,4%, chegando a 6,5% nos de renda fixa, e a 10,8% nos de a\u00e7\u00f5es. No per\u00edodo, o Ibovespa teve valoriza\u00e7\u00e3o de 7,6%, enquanto o rendimento do CDI alcan\u00e7ou 6,5%.<\/p>\n QUANTO SOMA A CAPTA\u00c7\u00c3O DOS FUNDOS EXCLUSIVOS?<\/strong><\/p>\n De acordo com levantamento de Einar Rivero, da TradeMap, ap\u00f3s registrar capta\u00e7\u00e3o l\u00edquida positiva de R$ 61,5 bilh\u00f5es em 2022, o movimento se inverteu em 2023. No ano, at\u00e9 18 de julho, a categoria registrou resgates l\u00edquidos de R$ 27 bilh\u00f5es.<\/p>\n \u201cEssas informa\u00e7\u00f5es indicam uma movimenta\u00e7\u00e3o significativa no mercado de fundos exclusivos, possivelmente influenciada pela mudan\u00e7a nas perspectivas de tributa\u00e7\u00e3o e outros fatores econ\u00f4micos\u201d, aponta Rivero.<\/p>\n Lucas Bombana\/Folhapress<\/em><\/p>\n Foto: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o com o objetivo de equilibrar as contas e controlar a d\u00edvida p\u00fablica, uma das medidas em estudo pelo governo \u00e9 a tributa\u00e7\u00e3o dos fundos exclusivos de investimento, voltados ao p\u00fablico de alta renda. 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