Cinco trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil foram resgatados esta semana em mais uma opera\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa da Comiss\u00e3o Estadual para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae). Desta vez, o caso aconteceu no balne\u00e1rio de alto padr\u00e3o de Praia do Forte em uma obra contratada pela Prefeitura do Munic\u00edpio de Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o. Os cinco oper\u00e1rios j\u00e1 foram retirados do local e receberam os primeiros atendimentos sociais enquanto os agentes p\u00fablicos tentam junto ao dono da Construtora Almeida Pessoa Ltda. a garantia do pagamento das rescis\u00f5es e a assinatura da carteira de trabalho.<\/p>\n
A obra foi interditada pelos auditores-fiscais do trabalho que integram a for\u00e7a-tarefa, que tamb\u00e9m ir\u00e3o aplicar uma s\u00e9rie de multas por descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Tanto a empreiteira quanto a prefeitura de Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o, contratante do servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade de Praia do Forte, est\u00e3o sendo responsabilizados pela situa\u00e7\u00e3o. Caso n\u00e3o haja o pagamento das rescis\u00f5es imediatamente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) vai entrar com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a para garantia dos pagamentos.<\/p>\n
A for\u00e7a-tarefa acontece desde o in\u00edcio da semana e j\u00e1 havia feito o regate de um trabalhador rural numa fazenda no munic\u00edpio de Baixa Grande. Mas o caso mais grave encontrado pela equipe, integrada por agentes p\u00fablicos do MPT, da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho (SRT-BA), da Secretaria da Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e com apoio da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, foi no balne\u00e1rio rodeado de casas e hot\u00e9is de luxo localizado no litoral norte da Bahia, a 80 quil\u00f4metros de Salvador.<\/p>\n
Segundo relatos da equipe de auditores-fiscais do trabalho, os cinco oper\u00e1rios dormiam no mesmo local onde trabalhavam, no ch\u00e3o ou em colch\u00f5es doados por populares, n\u00e3o tinham acesso a equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, se alimentando de comida estragada. Nenhum deles tinha carteira de trabalho assinada. Todos vinham do munic\u00edpio de Feira de Santana, onde a empreiteira contratada pela prefeitura de Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o tem sede. Alguns apresentavam sinais de intoxica\u00e7\u00e3o pela poeira excessiva da obra.<\/p>\n
Os trabalhadores foram entrevistados, identificados e receberam guias para dar entrada no pedido do seguro-desemprego, que poder\u00e3o receber por at\u00e9 tr\u00eas meses. Nesse per\u00edodo, dever\u00e3o contar com suporte de atendimento e assist\u00eancia social fornecido pela SJDHDS e pela equipe do Centro de Refer\u00eancia Especializados de Assist\u00eancia Social (Creas) de Feira de Santana, para onde devem retornar ainda hoje. Eles devem passar por programas de qualifica\u00e7\u00e3o profissional. Al\u00e9m do pagamento das rescis\u00f5es, eles t\u00eam direito tamb\u00e9m a indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais, que independem da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos a ser cobrada pelo MPT \u00e0 empresa e \u00e0 prefeitura de Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o, que por ser a contratante, tem a obriga\u00e7\u00e3o de fiscalizar a forma como o servi\u00e7o \u00e9 prestado e tamb\u00e9m pode ser responsabilizada pelo trabalho escravo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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