O Governo Federal vai apostar no Senado e no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o Marco Temporal das terras ind\u00edgenas, aprovado na C\u00e2mara dos Deputados nessa ter\u00e7a (30).<\/p>\n
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O pol\u00eamico Projeto de Lei define que os povos ind\u00edgenas s\u00f3 podem reivindicar direito sobre uma terra que j\u00e1 estivessem ocupando-a no momento da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em 5 de outubro de 1988. A expectativa \u00e9 de que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), fa\u00e7a uma tramita\u00e7\u00e3o lenta da pauta, passando por comiss\u00f5es tem\u00e1ticas e novas an\u00e1lises t\u00e9cnicas, diferentemente dos Deputados que chegaram a aprovar a pauta com urg\u00eancia de vota\u00e7\u00e3o. Assim, o PL do Marco Temporal n\u00e3o seria apreciado no Senado antes do retorno do julgamento do STF sobre o tema, marcado para o dia 7 de junho.<\/p>\n
Na Casa Legislativa, a proposta foi votada em meio a protestos de ind\u00edgenas em todo o pa\u00eds. Na Bahia, estima-se que 40 terras ind\u00edgenas podem ser afetadas, cujos estudos para o processo de homologa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tiveram in\u00edcio, de acordo com informa\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de A\u00e7\u00e3o Indigenista (Anai) ao portal Metro1, do Grupo Metropole.<\/p>\n
“O marco temporal traz uma vis\u00e3o inconstitucional na etapa de campo. O que os antrop\u00f3logos fazem \u00e9 avaliar ocupa\u00e7\u00e3o, atividade produtiva, prote\u00e7\u00e3o ambiental, a necessidade da terra para aquele grupo, e se a terra \u00e9 capaz de garantir a reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e cultural dos povos, que \u00e9 direito constitucional dos povos. Uma verifica\u00e7\u00e3o que \u00e9 feita no presente. O marco prop\u00f5e comprovar territorialidade em 1988, ent\u00e3o n\u00e3o faz sentido t\u00e9cnico”, avalia a antrop\u00f3loga Jurema Machado, da Anai.<\/p>\n
Segundo estudo publicado pela Anai seriam afetadas as \u00e1reas das etnias Atikum, na regi\u00e3o de Rodelas, no sul da Bahia, a Patax\u00f3, em Santa Cruz Cabr\u00e1lia, al\u00e9m das terras de Cachimbo, em Ribeir\u00e3o do Largo, Cachoeiras Sagradas, em Paulo Afonso, e Caldeir\u00e3o Verde, em Serra do Ramalho. Al\u00e9m dessas, as terras de Catu\u00ed Panl\u00e1, Cerquinha, em Gl\u00f3ria, e Tupinamb\u00e1, em Itapebi.<\/p>\n
Foram 283 votos a favor do Marco Temporal e 155 votos contra. Na bancada baiana, a maioria dos deputados federais tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis ao projeto, sendo 20 votos a favor, contra 12. J\u00e1 sete parlamentares se abstiveram. Veja como votaram os deputados baianos:<\/strong><\/p>\n Votaram SIM<\/strong><\/p>\n Votaram N\u00c3O<\/strong><\/p>\n Ausentes<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Foto: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo Federal vai apostar no Senado e no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o Marco Temporal das terras ind\u00edgenas, aprovado na C\u00e2mara dos Deputados nessa ter\u00e7a (30).<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":737976,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14,3],"tags":[14490,85,588,242,99,14491,100,642,73,5668,93],"acf":[],"yoast_head":"\n\n
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