Entre os recursos para projetos que foram rejeitados estiveram o PL “Racismo n\u00e3o \u00e9 mimimi”, entre outros projetos.<\/p>\n
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Os vereadores de Salvador apreciaram e rejeitaram, nesta ter\u00e7a (9), durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria na C\u00e2mara Municipal, seis recursos apresentados pelos edis \u00e0s reprova\u00e7\u00f5es de Projetos de Lei (PL) no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa.<\/p>\n
Entre os temas dos projetos que tiveram recursos est\u00e3o Lei “Racismo n\u00e3o \u00e9 mimimi”, que institui o pagamento de meia entrada para professores da rede estadual e municipal em casas de show e espet\u00e1culos, entre outros.<\/p>\n
Outro PL que esteve em pauta e foi discutido na sess\u00e3o foi sobre o enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente da Covid-19 em Salvador, al\u00e9m de projeto para divulga\u00e7\u00e3o de lista descritiva dos im\u00f3veis de propriedade do munic\u00edpios.<\/p>\n
Vale lembrar que o regimento interno da C\u00e2mara prev\u00ea que as proposi\u00e7\u00f5es dos vereadores devem tramitar na CCJ e, caso sejam recusadas ou estejam ilegais ou, de alguma forma, possuindo uma inconstitucionalidade da mat\u00e9ria, elas devem ser arquivadas, o que aconteceu com todos os projetos que foram recusadas pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n
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Foto: Antonio Queir\u00f3s<\/p>\n
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