O senador \u00c2ngelo Coronel (PSD-BA), relator do texto do Projeto de Lei das Fake News no Senado, contesta n\u00e3o ter participado das discuss\u00f5es sobre mudan\u00e7as que ocorreram no texto na C\u00e2mara dos Deputados, cuja expectativa de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (2). Caso seja aprovado, o projeto retorna para o Senado.<\/p>\n
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Isso se deve, a relatoria da mat\u00e9ria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ter ganhado celeridade na \u00faltima semana. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (25), o texto tramitou em regime de urg\u00eancia e foi aprovado na C\u00e2mara por 238 votos favor\u00e1veis e 192 contr\u00e1rios. O projeto regula as plataformas digitais e as redes sociais, estabelecendo regras sobre o que ser\u00e1 permitido ou n\u00e3o na internet.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o tive nenhum encontro com o deputado Orlando Silva. Estivemos juntos h\u00e1 um ano atr\u00e1s, logo quando o projeto foi aprovado [no Senado] e ele foi designado o relator [na C\u00e2mara]. De l\u00e1 para c\u00e1, mais de um ano, quase dois, n\u00e3o tivemos nenhum contato para tratar e discutir as altera\u00e7\u00f5es, ent\u00e3o achei at\u00e9 estranho, mas ainda continuo no aguardo\u201d, disse, ao Metr\u00f3poles.<\/p>\n
A principal altera\u00e7\u00e3o foi a retirada do dispositivo que cria uma entidade para regular a atividade de empresas que gerenciam redes sociais, aplicativos de mensagens instant\u00e2neas e sites de busca. O trecho era um dos principais pontos de diverg\u00eancias entre parlamentares. A mat\u00e9ria ganhou tra\u00e7\u00e3o ap\u00f3s os ataques do dia 8 de janeiro e do ataque contra a creche de Blumenau, em Santa Catarina.<\/p>\n
Mas, para Angelo Coronel, o texto ainda deve passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), antes de ser levado ao plen\u00e1rio da Casa Alta. \u201cEu defendo que ele [projeto] venha para o Senado, para que n\u00f3s possamos discuti-lo na CCJ. Eu s\u00f3 sei [das mudan\u00e7as] pelo que eu estou vendo na m\u00eddia, n\u00e3o tenho nada oficial. O relator na C\u00e2mara n\u00e3o me mandou nenhuma minuta do que \u00e9 que vai ser colocado para vota\u00e7\u00e3o, n\u00f3s [senadores] estamos simplesmente sem saber de nenhuma mudan\u00e7a. Ent\u00e3o eu defendo que o projeto venha para a CCJ ser discutido e depois v\u00e1 ao plen\u00e1rio\u201d, disse.<\/p>\n
Sem consenso, o texto nunca foi de fato \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. Sua tramita\u00e7\u00e3o ganhou novo g\u00e1s com a elei\u00e7\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que colocou a aprova\u00e7\u00e3o do texto entre as prioridades do seu governo. O pr\u00f3prio relator aposta na mudan\u00e7a do quadro pol\u00edtico brasileiro para influenciar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto: \u201cHoje temos um governo oposto ao anterior. Este \u00e9 pr\u00f3-regula\u00e7\u00e3o e o anterior era contra. [\u2026] H\u00e1 a discuss\u00e3o sobre quem vai fiscalizar o cumprimento da lei. Eu sou favor\u00e1vel ao \u00f3rg\u00e3o regulador, que n\u00e3o ir\u00e1 tratar de conte\u00fado, mas do cumprimento da lei, n\u00e3o tem minist\u00e9rio da verdade. Quem arbitrar\u00e1 s\u00e3o as plataformas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Foto: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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