Segundo reportagem do Jornal Estad\u00e3o, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu abrir o que ele chama de \u201ccaixa-preta\u201d das ren\u00fancias tribut\u00e1rias, o volume de recursos que o governo abre m\u00e3o de arrecadar e que produz um rombo de R$ 600 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento.<\/p>\n
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Segundo ele, o Minist\u00e9rio da Fazenda prepara com a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) a divulga\u00e7\u00e3o da lista de \u201cCNPJ por CNPJ\u201d das empresas que hoje s\u00e3o beneficiadas por ren\u00fancias e subs\u00eddios, chamados de \u201cgastos tribut\u00e1rios\u201d.<\/p>\n
Essa \u00e9 uma medida cobrada h\u00e1 tempos por setores da sociedade civil, mas que nunca saiu do papel sob a alega\u00e7\u00e3o de que se trata de sigilo fiscal. Por\u00e9m, esse n\u00e3o \u00e9 o entendimento de Haddad, nem do comando atual da Receita Federal. Para ele, essa caixa-preta \u00e9 a \u201cmaior da hist\u00f3ria\u201d, muito mais alta do que o or\u00e7amento secreto, mecanismo de distribui\u00e7\u00e3o de verbas a parlamentares sem crit\u00e9rio e transpar\u00eancia em troca de apoio pol\u00edtico. \u201cS\u00f3 estamos pagando R$ 700 bilh\u00f5es de juros porque estamos pagando R$ 600 bilh\u00f5es de ren\u00fancia. \u00c9 simples assim\u201d.<\/p>\n
A meta de Haddad \u00e9 cortar um quarto dos privil\u00e9gios \u2013 R$ 150 bilh\u00f5es \u2013, chamados por ele de \u201cjabutis tribut\u00e1rios\u201d. Ele quer acabar com distor\u00e7\u00f5es e fechar brechas que levam as empresas a pagar menos impostos \u2013 como abater do imposto incentivos do ICMS concedidos por Estados. Gastos tribut\u00e1rios s\u00e3o isen\u00e7\u00f5es, anistias, redu\u00e7\u00f5es, dedu\u00e7\u00f5es, abatimentos e suspens\u00e3o do pagamento de impostos. Eles s\u00e3o menos vis\u00edveis dos que as despesas do Or\u00e7amento e boa parte est\u00e1 na cobran\u00e7a do Imposto de Renda. \u201cNo Brasil precisa ser rico para n\u00e3o pagar Imposto de Renda. Sendo rico \u00e9 que voc\u00ea adquire o direito de n\u00e3o pagar Imposto de Renda\u201d, disse o ministro, que garantiu enfrentar a mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o diferenciada dos fundos exclusivos.<\/p>\n
Haddad diz assegurar, por\u00e9m, que n\u00e3o vai mexer no Simples nem retomar a cobran\u00e7a de tributos sobre a folha de pagamento das empresas \u2013 esses benef\u00edcios foram adotados durante o governo do PT. Ele cobra apoio de economistas que sempre defenderam a redu\u00e7\u00e3o das ren\u00fancias e que t\u00eam criticado o arcabou\u00e7o fiscal. \u201cCad\u00ea a turma do equil\u00edbrio macroecon\u00f4mico? N\u00e3o adianta economistas liberais falarem \u2018\u00e9 muito dif\u00edcil de conseguir\u2019. Lutem pela causa\u201d, conclamou.<\/p>\n
Foto: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o- Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Segundo reportagem do Jornal Estad\u00e3o, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu abrir o que ele chama de \u201ccaixa-preta\u201d das ren\u00fancias tribut\u00e1rias, o volume de recursos que o governo abre m\u00e3o de arrecadar e que produz um rombo de R$ 600 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":730982,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[52,61,6001,2785,3878],"acf":[],"yoast_head":"\n