O presidente Luis In\u00e1cio Lula da Silva aprovou o modelo do arcabou\u00e7o fiscal, conjunto de regras para controlar despesas p\u00fablicas elaborado pela equipe econ\u00f4mica, vai combinar dois tipos de meta: haver\u00e1 uma regra para o crescimento das despesas, ou seja, um tipo de teto que permite que os gastos cres\u00e7am acima da infla\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio (ou seja, de contas no azul confrontando despesas e receitas), com uma “banda” vari\u00e1vel.<\/p>\n
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Segundo interlocutores ouvidos pelo Jornal O Globo, que participaram da reuni\u00e3o. Haver\u00e1 ainda mecanismos de ajuste das despesas, em caso de descumprimento das metas. A nova \u00e2ncora fiscal vai substituir o atual teto de gastos, que limita o aumento das despesas p\u00fablicas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. Entre os objetivos, est\u00e1 zerar o d\u00e9ficit em 2024, ter super\u00e1vit de 0,5% do PIB em 205 e 1% do PIB em 2026. A despesa crescer\u00e1 sempre menos que as receitas, pelo plano tra\u00e7ado pela equipe econ\u00f4mica. Dessa maneira, haveria um ajuste fiscal. Pela regra, as despesas poder\u00e3o crescer o equivalente a 70% do crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n
Dessa forma, as despesas crescer\u00e3o acima da infla\u00e7\u00e3o. Hoje, o teto de gastos permite o crescimento apenas pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. Com essa norma, o governo faz uma regra com trava de gastos e mirando um resultado prim\u00e1rio, ou seja, um resultado para as contas p\u00fablicas. Num exemplo hipot\u00e9tico, se a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que as receitas subam 5% acima da infla\u00e7\u00e3o no ano seguinte, as despesas poder\u00e3o crescer 3,5%. Por\u00e9m, haver\u00e1 limites m\u00e1ximos, caso as receitas subam muito de um ano para o outro, e m\u00ednimos, caso a arrecada\u00e7\u00e3o despenque.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Alvorada presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o secret\u00e1rio-executivo da Fazenda, Gabriel Gal\u00edpolo, o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, a secret\u00e1ria-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, a ministra de Gest\u00e3o e Or\u00e7amento, Esther Dweck, entre outros integrantes do governo. As proje\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas no momento do envio do Or\u00e7amento ao Congresso, em agosto do ano anterior, mas poder\u00e3o ser atualizadas ao longo da tramita\u00e7\u00e3o. A meta de resultado prim\u00e1rio vai mirar uma “banda”, n\u00e3o um resultado fixo. Se essa banda n\u00e3o for cumprida, as despesas crescer\u00e3o menos no ano seguinte. Assim, a tend\u00eancia \u00e9 que n\u00e3o haja mais contingenciamento ao longo do ano (desenhado justamente para atingir um objetivo fixo).<\/p>\n
Fonte: O Globo<\/p>\n
Foto: Ricardo Stuckert\/Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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