As guerras entre o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), parece que est\u00e1 longe de um final feliz.<\/p>\n
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Ontem Lira afirmou que l\u00edderes partid\u00e1rios da Casa v\u00e3o apresentar \u201ctr\u00eas ou quatro\u201d propostas de texto para tentar resolver o impasse com o Senado sobre a tramita\u00e7\u00e3o de Medidas Provis\u00f3rias (MPs) no Congresso Nacional. A situa\u00e7\u00e3o preocupa o governo federal, que teme que sua agenda legislativa fique travada. Mais cedo, Lira se reuniu com diversos l\u00edderes na resid\u00eancia oficial e, segundo ele, saiu de l\u00e1 com as possibilidades de texto para tentar convergir o Senado.<\/p>\n
\u201cDiscutimos tr\u00eas ou quatro possibilidades de texto, para propormos um entendimento que ajude o Brasil e que as mat\u00e9rias tenham a celeridade que tiveram nesses \u00faltimos anos\u201d, afirmou Lira em entrevista a jornalistas no Sal\u00e3o Verde da C\u00e2mara. H\u00e1 mais de 50 dias o presidente C\u00e2mara e o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) travam uma queda de bra\u00e7o sobre o rito de Mps.<\/p>\n
Entre os crit\u00e9rios para se chegar a um acordo sobre o rito, Lira quer uma altera\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es mistas, para que tenham uma propor\u00e7\u00e3o maior de deputados em rela\u00e7\u00e3o aos senadores, como ocorre em outras comiss\u00f5es do tipo, como a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), composta por 30 deputados e 10 senadores. \u201cA se manter a comiss\u00e3o mista, n\u00e3o no n\u00edvel que \u00e9 hoje, com 12 a 12, sem prazo, \u00e9 muito ruim, n\u00f3s n\u00e3o sairemos desse impasse. A \u00fanica possibilidade da C\u00e2mara admitir negociar, sentar, aceitar uma comiss\u00e3o mista, \u00e9 que ela cumpra o rito que as outras comiss\u00f5es bicamerais cumprem. Por exemplo, CMO, 30 deputados e 10 senadores. Congresso Nacional, 513 deputados, 81 senadores. Comiss\u00e3o Mista Parlamentar de Investiga\u00e7\u00e3o (CPMI) tem uma propor\u00e7\u00e3o que tem que ser obedecida.<\/p>\n
Por que s\u00f3 as medidas provis\u00f3rias um senador tem que valer por 6,5 deputados?\u201d, questionou Lira. Lira tamb\u00e9m cobrou que a comiss\u00e3o mista, se for mantida, tenha prazo de an\u00e1lise das MPs, o que no modelo previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal n\u00e3o existe. Isso poderia ser feito, segundo ele, por meio de um projeto de resolu\u00e7\u00e3o aprovado tanto na C\u00e2mara quanto no Senado.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
Foto: REUTERS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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