O tipo de empr\u00e9stimo firmado entre os bancos e Lojas Americanas gerou uma briga que pode atrapalhar a recupera\u00e7\u00e3o judicial da companhia. <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Desde a descoberta do rombo cont\u00e1bil, as institui\u00e7\u00f5es financeiras, que concentram de 65% a 70% dos cr\u00e9ditos da varejista, passaram a ter uma postura agressiva em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa.<\/p>\n\n\n\n
Alguns bancos conseguiram liminares com o bloqueio de valores do grupo retido em bancos, mas parte do montante foi liberado pela Justi\u00e7a. Na semana passada, o trio de bilion\u00e1rios que controlava a companhia prop\u00f4s um aporte de R$ 7 bilh\u00f5es, mas os bancos recusaram e pediram um valor maior.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o advogado e jurista Renato Scardoa, que lidera um grupo de m\u00e9dios fornecedores das Lojas Americanas e participou do grupo que redigiu a Nova Lei de Fal\u00eancias, a origem da briga dos bancos com as Lojas Americanas est\u00e1 no tipo de contrato de empr\u00e9stimo. As cl\u00e1usulas estabeleciam o vencimento antecipado em caso de mudan\u00e7as bruscas na situa\u00e7\u00e3o financeira das Americanas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando as Lojas Americanas divulgaram o fato cont\u00e1bil, os contratos venceram, e os bancos foram todos em cima do que havia ainda de saldo nas contas-corrente da empresa. O grupo tinha n\u00fameros consistentes, mas, em raz\u00e3o das fraudes no balan\u00e7o, toda a d\u00edvida que estava equacionada venceu antecipadamente\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
O advogado e mestre em direito empresarial e cidadania Alcides Wilhelm, com atua\u00e7\u00e3o em reestrutura\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es e direito tribut\u00e1rio, diz que as \u201cinconsist\u00eancias cont\u00e1beis\u201d que resultaram na descoberta do rombo nas Lojas Americanas botou os credores em lados opostos, com os bancos aproveitando a antecipa\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos empr\u00e9stimos para travar a recupera\u00e7\u00e3o judicial e avan\u00e7arem, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, sobre o saldo nas contas-correntes da empresa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs bancos concentram de 65% a 70% dos cr\u00e9ditos. Pouco antes de as Lojas Americanas divulgarem o fato cont\u00e1bil, a companhia tomou cr\u00e9dito junto a essas institui\u00e7\u00f5es e fez caixa. Os bancos se sentiram tra\u00eddos e agora brigam para que haja a quebra da empresa. Se os principais acionistas n\u00e3o colocarem um valor significativo de dinheiro ali dentro, a recupera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 improv\u00e1vel porque os bancos votar\u00e3o contra na assembleia de credores\u201d, justifica Wilhelm.<\/p>\n\n\n\n
Principais prejudicados<\/p>\n\n\n\n
Os principais prejudicados, diz Scardoa, s\u00e3o os fornecedores e os funcion\u00e1rios, principalmente os de menor porte, que ficaram sem caixa pelos pr\u00f3ximos seis meses. \u201cAs Lojas Americanas pagavam num fluxo de 180 dias. Essas empresas trabalhavam para receberem daqui a seis meses. E agora esse estoque de seis meses se sujeita a uma recupera\u00e7\u00e3o judicial. Os grandes fornecedores pelo menos t\u00eam uma estrutura de capital que suporta esse tipo de situa\u00e7\u00e3o. Existe todo um ecossistema amea\u00e7ado\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios, Wilheim ressalta que as Lojas Americanas t\u00eam uma fun\u00e7\u00e3o social, sendo um grupo grande demais para falir. \u201cO Grupo Americanas, entre trabalhadores diretos e indiretos, envolve 100 mil pessoas. Por ano, vinha recolhendo R$ 2 bilh\u00f5es em tributos. A empresa tem uma fun\u00e7\u00e3o social muito importante, que tem que ser preservada. Para isso, serve a recupera\u00e7\u00e3o judicial\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Estrat\u00e9gia<\/p>\n\n\n\n
Apesar da atua\u00e7\u00e3o recente dos bancos, Scardoa discorda de que as institui\u00e7\u00f5es financeiras estejam contr\u00e1rias \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o judicial. Ele interpreta os pedidos de liminar para bloquear bens das Americanas como uma forma de pressionar o trio de bilion\u00e1rios que controlava a companhia at\u00e9 2021, Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, a injetar dinheiro na empresa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo aspecto econ\u00f4mico, acho dif\u00edcil que os bancos n\u00e3o busquem uma solu\u00e7\u00e3o negocial para a recupera\u00e7\u00e3o da empresa. Porque, em caso de fal\u00eancia, esses bancos n\u00e3o v\u00e3o levar nada. Um plano [de recupera\u00e7\u00e3o judicial] agressivo \u00e9 melhor do que se a empresa quebrar. A recusa de um plano n\u00e3o parece ser a melhor alternativa [para os bancos]\u201d, argumenta.<\/p>\n\n\n\n
Precedentes<\/p>\n\n\n\n
Controladores das Lojas Americanas por quase 40 anos, os bilion\u00e1rios Lemann, Telles e Sicupira tornaram-se s\u00f3cios da companhia em 1983. Em 2021, sa\u00edram do controle, reduzindo a participa\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es de 53,3% para 29,2%, mas ainda s\u00e3o considerados os acionistas de refer\u00eancia. Ao longo dos \u00faltimos anos, eles acumulam pol\u00eamicas em gest\u00f5es de empresas compradas por eles, n\u00e3o apenas no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Em 2015, a Am\u00e9rica Latina Log\u00edstica (ALL), companhia criada com base na compra de ferrovias privatizadas, teve de retificar os balan\u00e7os de 2013 e 2014 ap\u00f3s ser vendida para a Cosan. A nova controladora detectou inconsist\u00eancias cont\u00e1beis que elevavam o Ebitda (lucros antes de juros, impostos, deprecia\u00e7\u00e3o e amortiza\u00e7\u00e3o) da companhia.<\/p>\n\n\n\n
Em 2021, a Kraft Heinz, gigante aliment\u00edcia norte-americana com participa\u00e7\u00e3o dos bilion\u00e1rios, foi multada em US$ 62 milh\u00f5es pela Securities and Exchange Comission (SEC), \u00f3rg\u00e3o regulador do mercado financeiro nos Estados Unidos. O acordo veio ap\u00f3s dois anos de investiga\u00e7\u00e3o da SEC por erros cont\u00e1beis em compras que mascaravam o custo com fornecedores e inflaram o Ebtida. A Kraft Heinz teve de republicar o balan\u00e7o com uma baixa cont\u00e1bil de US$ 15,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Apesar dos precedentes em rela\u00e7\u00e3o a outras companhias e das suspeitas de fraudes nas Lojas Americanas, Scardoa diz que as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis at\u00e9 agora n\u00e3o permitem apontar o trio de bilion\u00e1rios como culpado. \u201cQuem olha de fora pergunta por que esses caras [os ex-controladores] n\u00e3o p\u00f5em o [dinheiro] deles na empresa se teve fraude. Porque o patrim\u00f4nio deles e da empresa s\u00e3o distintos. Para n\u00f3s e para a economia \u00e9 bom que seja assim, \u00e9 bom que haja essa segrega\u00e7\u00e3o, salvo nos casos em que haja envolvimento direto na fraude\u201d, pondera.<\/p>\n\n\n\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da ag\u00eancia Brasil <\/p>\n\n\n\n
Foto: T\u00e2nio R\u00eago<\/p>\n\n\n\n
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