Os fiscais observam as condi\u00e7\u00f5es dos produtos vendidos nos estabelecimentos, armazenamento de ingredientes, higiene dos locais, informa\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os, validade e formas de pagamento aceitas, emiss\u00e3o de nota fiscal e a exist\u00eancia de um exemplar do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) vis\u00edvel<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Para garantir os direitos dos consumidores durante o per\u00edodo carnavalesco, a Diretoria de A\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (Semop), realiza a Opera\u00e7\u00e3o Carnaval 2023 com agentes em todos os circuitos oficiais e tamb\u00e9m nos carnavais dos bairros.<\/p>\n\n\n\n
Desde o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o, mais de 400 camarotes, lojas, restaurantes e outros estabelecimentos pr\u00f3ximos aos circuitos foram vistoriados, dos quais 82 foram notificados e dois autuados. A opera\u00e7\u00e3o segue at\u00e9 ter\u00e7a-feira (21), \u00faltimo dia de Carnaval. Durante a festa, os agentes da Codecon estar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para orientar os consumidores no Balc\u00e3o do Consumidor, que ficar\u00e1 na parte superior do Elevador Lacerda.<\/p>\n\n\n\n
“Estaremos nas ruas atuando para que todos possam curtir a festa e realmente usufruir dos servi\u00e7os e produtos que compraram, al\u00e9m de nos certificar de que todas as normas legais est\u00e3o sendo cumpridas. Nos camarotes, por exemplo, n\u00f3s observamos se existe banheiro adaptado, rampas e placas informativas de prioridade, bem como a \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o para garantir a sa\u00fade dessas pessoas”, explicou o diretor-geral da Codecon, Zilton Kr\u00fcger Netto.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da acessibilidade, os fiscais observam outros aspectos como as condi\u00e7\u00f5es dos produtos vendidos nos estabelecimentos, armazenamento de ingredientes, higiene dos locais, informa\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os, validade e formas de pagamento aceitas, emiss\u00e3o de nota fiscal e a exist\u00eancia de um exemplar do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) vis\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Durante a Opera\u00e7\u00e3o Carnaval 2020, dos 2.310 estabelecimentos vistoriados, 313 foram notificados e nove foram autuados. As san\u00e7\u00f5es foram aplicadas por aus\u00eancias de validade, pre\u00e7os para produtos e servi\u00e7os, C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) vis\u00edvel e placa anti-fumo, al\u00e9m de produtos fora da validade e higiene inadequada. O circuito Osmar foi a \u00e1rea que teve mais irregularidades registradas.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Jefferson Peixoto \/ Secom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os fiscais observam as condi\u00e7\u00f5es dos produtos vendidos nos estabelecimentos, armazenamento de ingredientes, higiene dos locais, informa\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os, validade e formas de pagamento aceitas, emiss\u00e3o de nota fiscal e a exist\u00eancia de um exemplar do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) vis\u00edvel<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":717989,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14,3],"tags":[85,7268,73],"acf":[],"yoast_head":"\n