\u00a0A Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (Semop) realiza, nesta segunda-feira (9), a partir das 8h, o cadastramento de ambulantes para a Lavagem do Bonfim. <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
A festa acontece na quinta-feira (12), na regi\u00e3o da Cidade Baixa. \u00a0As inscri\u00e7\u00f5es v\u00e3o ocorrer apenas na modalidade presencial, a serem realizadas na sede da Semop, na Avenida Cardeal Dom Avelar Brand\u00e3o Vilela, 2562, Mata Escura.<\/p>\n\n\n\n
Para a realiza\u00e7\u00e3o do cadastro, os interessados devem apresentar originais e c\u00f3pias simples dos seguintes documentos: oficial e v\u00e1lido de identifica\u00e7\u00e3o pessoal com fotografia (RG, CNH, c\u00e9dula de conselho de classe ou carteira profissional), CPF, comprovante de resid\u00eancia, Certificado de Registro e Licenciamento de Ve\u00edculos (CRLV) para todos os ve\u00edculos especiais, incluindo food trucks, com informa\u00e7\u00f5es sobre as dimens\u00f5es do ve\u00edculo para efeito de c\u00e1lculo do pre\u00e7o p\u00fablico, al\u00e9m do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal (DAM) referente \u00e0 atividade a ser exercida.<\/p>\n\n\n\n
O valor das licen\u00e7as varia de R$25,06 para tabuleiro de baiana e R$35,47, para isopor de bebidas, podendo chegar at\u00e9 R$451,13, para food truks, acima de 10 metros de comprimento. Cinco por cento do total de vagas ser\u00e3o reservados para pessoas com defici\u00eancia definida em Lei, que ficam dispensadas do pagamento do pre\u00e7o p\u00fablico. A autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 intransfer\u00edvel e poder\u00e1 ser cassada ou revogada pela Semop em caso de irregularidade.<\/p>\n\n\n\n
Proibi\u00e7\u00f5es \u2013 N\u00e3o ser\u00e1 permitida a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos em carros de m\u00e3o, carros-prancha, fogareiros, caixotes, churrasqueiras, nem bebidas pr\u00e9-preparadas artesanalmente. Tamb\u00e9m \u00e9 proibido o uso de embalagens reaproveitadas de vidro, alum\u00ednio ou lou\u00e7as, que devem ser substitu\u00eddas por descart\u00e1veis. <\/p>\n\n\n\n
Todo material irregular ser\u00e1 apreendido pelas equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o e ser\u00e3o encaminhados para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), situado na Avenida San Martin, na sede da Guarda Civil Municipal. Para recuperar o material, o permission\u00e1rio dever\u00e1 comparecer \u00e0 Segub depois do encerramento da festa, munido de documento de identidade, auto ou lacre de apreens\u00e3o, mediante pagamento de multa que podem chegar a R$145,98. S\u00e3o proibidos, ainda, o trabalho infantil e do adolescente, al\u00e9m da venda de bebidas alco\u00f3licas para menores de 18 anos de idade.<\/p>\n\n\n\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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