A \u00faltima medida de Bolsonaro antes de deixar o cargo foi revogada pelo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). O decreto do ex-presidente que cortava \u00e0 metade as al\u00edquotas de tributos pagos por grandes empresas foi um dos primeiros que Lula revogou. <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
A medida que poderia ter impacto de R$ 5,8 bilh\u00f5es nas receitas no primeiro ano da gest\u00e3o do petista era considerada ruim.<\/p>\n\n\n\n
A revoga\u00e7\u00e3o j\u00e1 era esperada. Antes mesmo da posse, a equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) havia manifestado preocupa\u00e7\u00e3o com decis\u00f5es do governo anterior que pudessem provocar perda de arrecada\u00e7\u00e3o para Lula, em meio a um aumento de despesas autorizado pelo Congresso Nacional que pode elevar a perspectiva de rombo nas contas para al\u00e9m dos R$ 200 bilh\u00f5es neste ano.<\/p>\n\n\n\n
O decreto de Bolsonaro, publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta sexta-feira (30), reduz \u00e0 metade as al\u00edquotas de Pis e Cofins sobre as receitas financeiras de empresas que adotam o regime n\u00e3o cumulativo para recolher as contribui\u00e7\u00f5es. Em geral, apenas grandes empresas optam por essa modalidade. A medida foi assinada pelo vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos), uma vez que Bolsonaro optou por deixar o pa\u00eds antes da posse de Lula, neste domingo (1\u00ba).<\/p>\n\n\n\n
Empresas do regime n\u00e3o cumulativo pagam uma al\u00edquota de 9,65% de Pis\/Cofins sobre suas receitas. No entanto, esse percentual cai a 4,65% quando se trata de receitas financeiras \u2014obtidas com rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es no mercado, como t\u00edtulos de renda fixa, al\u00e9m de juros cobrados de fornecedores ou descontos obtidos pelas companhias.<\/p>\n\n\n\n
Com o decreto do governo Bolsonaro, a al\u00edquota ficaria reduzida a 2,33% a partir de 1\u00ba de janeiro de 2023. Mesmo com a revoga\u00e7\u00e3o, algum impacto deve ser sentido pelo governo Lula. Isso porque um aumento nas al\u00edquotas de Pis e Cofins s\u00f3 produz efeito 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do ato.<\/p>\n\n\n\n
Lula tamb\u00e9m revogou outras duas decis\u00f5es do governo anterior no mesmo decreto. Bolsonaro havia cortado \u00e0 metade al\u00edquotas do adicional ao frete para a renova\u00e7\u00e3o da marinha mercante. Al\u00e9m disso, decreto de Mour\u00e3o prorrogou a vig\u00eancia de incentivos fiscais do Padis (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico da Ind\u00fastria de Semicondutores). Os dois textos foram revogados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A \u00faltima medida de Bolsonaro antes de deixar o cargo foi revogada pelo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). O decreto do ex-presidente que cortava \u00e0 metade as al\u00edquotas de tributos pagos por grandes empresas foi um dos primeiros que Lula revogou.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":704098,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n