Representantes do Sindicato dos Servidores Penitenci\u00e1rios\u00a0 (Sinspeb) em reuni\u00e3o com o Coordenador da equipe de transi\u00e7\u00e3o do futuro Governo de Jer\u00f4nimo Rodrigues, Adolfo Loyola, pontuaram a necessidade da Bahia criar a Pol\u00edcia Penal. <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Os sindicalistas destacaram que o Estado, atualmente, \u00e9 o \u00fanico do pa\u00eds que ainda n\u00e3o implementou a Pol\u00edcia Penal institu\u00edda\u00a0 atrav\u00e9s da Emenda Constitucional 104\/19.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Sinspeb, Reivon Pimentel, citou exemplos de Estados que j\u00e1 aprovaram e regulamentaram a Pol\u00edcia Penal, como Rio Grande do Norte, Maranh\u00e3o, Pernambuco e Cear\u00e1. Segundo o dirigente sindical, “o sistema penitenci\u00e1rio nesses Estados era um caos total e, ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal, deram um salto gigantesco de qualidade, reduziram de forma abrupta os \u00edndices de viol\u00eancia, o combate ao crime organizado ficou mais fortalecido, e est\u00e3o diminuindo a recorr\u00eancia, de forma significativa, dos casos cr\u00edticos no interior das unidades prisionais, bem como, reduziram drasticamente os \u00edndices de viol\u00eancia nas cidades”, esclareceu Pimentel.<\/p>\n\n\n\n
Os sindicalistas explicaram a Adolfo Loyola que a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal n\u00e3o vai gerar ” impacto financeiro” ao or\u00e7amento do Estado pois, de acordo com a EC 104\/19, com a inser\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal, especializada em seguran\u00e7a prisional, ocorrer\u00e1, do ponto de vista orcament\u00e1rio, apenas a transforma\u00e7\u00e3o dos cargos de Agente Penitenci\u00e1rio em Pol\u00edcia Penal. ” A regulamenta\u00e7\u00e3o da carreira ser\u00e1 depois, em um outro momento, e a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal tamb\u00e9m n\u00e3o vai inviabilizar o projeto de cogest\u00e3o, visto que a sua implementa\u00e7\u00e3o n\u00e3o visa combater a terceiriza\u00e7\u00e3o nas unidades prisionais baianas e sim promover seguran\u00e7a jur\u00eddica aos operadores, resguardando as atividades exclusivas de Estado, para que estes possam fazer o enfrentamento ao crime organizado no interior dos estabelecimentos penais”, explicou Reivon Pimentel.<\/p>\n\n\n\n
O coordenador da equipe de transi\u00e7\u00e3o do futuro governo de Jer\u00f4nimo, Adolfo Loyola, destacou que, em janeiro, ap\u00f3s a posse do novo governador, ir\u00e1 agendar uma pr\u00f3xima reuni\u00e3o com os representantes do Sinspeb para entender todas as quest\u00f5es que giram em torno da cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal e frisou que, o governador eleito, durante discuss\u00e3o da Reforma Administrativa, levou em considera\u00e7\u00e3o a import\u00e2ncia do sistema penitenci\u00e1rio para a sociedade, por isso, segundo Loyola, a equipe bateu o martelo em manter a SEAP, garantiu que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de extin\u00e7\u00e3o da Secretaria, e assegurou que a pr\u00f3xima gest\u00e3o vai adotar uma postura de di\u00e1logo com as categorias.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o ocorreu na \u00faltima quarta (15), foi articulada pelo vereador de Santo Ant\u00f4nio de Jesus, professor Uberdan Cardoso (PT), e contou com as presen\u00e7as do Coordenador de Organiza\u00e7\u00e3o do Sinspeb, Jorge Bastos, e do Coordenador Jur\u00eddico do Sinspeb , Ramon Carvalhal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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