Visando ampliar a atra\u00e7\u00e3o de investimentos, que j\u00e1 colocou a Bahia na posi\u00e7\u00e3o de Estado nordestino onde mais foram abertas empresas em 2022, <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
o Governo do Estado decidiu prorrogar, por dois anos, uma s\u00e9rie de incentivos fiscais com vencimento em 31 de dezembro. Reunidas em decreto assinado pelo governador Rui Costa, publicado na edi\u00e7\u00e3o desta quinta-feira (15) do Di\u00e1rio Oficial, as medidas asseguram at\u00e9 dezembro de 2024 a perman\u00eancia dos incentivos vinculados ao ICMS \u2013 Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os, principal tributo estadual. “Gra\u00e7as aos incentivos garantidos pelo equil\u00edbrio fiscal do Estado, a Bahia conseguiu atrair em plena crise econ\u00f4mica vivida pelo pa\u00eds investimentos de cerca de R$ 45 bilh\u00f5es desde 2015, com quase 64 mil empregos gerados\u201d, afirma o governador Rui Costa, lembrando que existem ainda 327 empreendimentos em implanta\u00e7\u00e3o no Estado, com investimento total previsto de quase R$ 108 bilh\u00f5es e a estimativa de cria\u00e7\u00e3o de mais 26 mil empregos.<\/p>\n\n\n\n
Somando-se aos incentivos fiscais, lembrou o governador, a Bahia re\u00fane outros atrativos para a instala\u00e7\u00e3o de novas empresas, a exemplo do maior mercado interno do Nordeste e da infraestrutura dispon\u00edvel e em constante expans\u00e3o pelo Governo do Estado, que vem se mantendo no segundo lugar em investimentos p\u00fablicos no pa\u00eds desde 2015. Sinalizadores importantes para a tomada de decis\u00f5es por empresas nacionais e estrangeiras, a sa\u00fade das contas p\u00fablicas e a capacidade de investimento do Estado foram asseguradas por um conjunto de estrat\u00e9gias reunidas pelo programa de governo denominado Modelo Bahia de Gest\u00e3o, ressaltou o governador Rui Costa.<\/p>\n\n\n\n
A qualidade do gasto p\u00fablico, a moderniza\u00e7\u00e3o do fisco estadual e o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o constituem os pilares do Modelo Bahia de Gest\u00e3o, de acordo com o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio. \u201cO modelo assegurou uma economia de R$ 9 bilh\u00f5es em despesas com o custeio da m\u00e1quina p\u00fablica desde 2015, recursos revertidos em novos investimentos\u201d, exemplifica Vit\u00f3rio. \u201c\u00c9 a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio fiscal, al\u00e9m disso, que permite ao Estado assegurar a perman\u00eancia de uma pol\u00edtica de incentivos capaz de atrair cada vez mais investimentos privados para a Bahia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Incentivos prorrogados<\/p>\n\n\n\n
Entre os incentivos prorrogados est\u00e3o a isen\u00e7\u00e3o de ICMS para leite e derivados produzidos no Estado, a redu\u00e7\u00e3o do imposto para varejistas de cal\u00e7ados, atacadistas de cosm\u00e9ticos, opera\u00e7\u00f5es com produtos \u00f3ticos, com postes pr\u00e9-moldados de cimento e com metanol para produ\u00e7\u00e3o de biodiesel e a desonera\u00e7\u00e3o na importa\u00e7\u00e3o de \u00f3leo de mamona destinado \u00e0 ind\u00fastria no estado e nas presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o de transporte de passageiros.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e3o sendo mantidos os incentivos ligados ao diferimento, ou adiamento, do pagamento do ICMS nas opera\u00e7\u00f5es envolvendo insumos para produ\u00e7\u00e3o de herbicidas, de embalagens para cal\u00e7ados, de medicamentos e suplementos, e ainda para embalagens para colheita do algod\u00e3o. Os incentivos tamb\u00e9m contemplam as ind\u00fastrias de fabrica\u00e7\u00e3o de luvas de borracha natural, de artigos esportivos, o setor n\u00e1utico e a atividade de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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