A Justi\u00e7a Federal determinou que o munic\u00edpio de Macajuba adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 designa\u00e7\u00e3o de enfermeiros para atua\u00e7\u00e3o no Hospital Municipal Julieta Sampaio, durante todo o per\u00edodo de funcionamento da unidade. <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
A decis\u00e3o, publicada no dia 25\/11, foi tomada ap\u00f3s a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) visitar a unidade e constatar o atendimento sendo realizado sem a presen\u00e7a de enfermeiros durante a noite e aos finais de semana.<\/p>\n\n\n\n
O munic\u00edpio j\u00e1 havia sido notificado pelo Coren-BA, via processo administrativo, mas como a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi regularizada, a procuradoria geral da autarquia ingressou com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na justi\u00e7a para a garantia do direito.\u201cA lei do exerc\u00edcio profissional \u00e9 bem clara e objetiva quando determina que as atividades de t\u00e9cnicos e auxiliares somente podem ser desempenhadas sob orienta\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o de enfermeiro. Portanto, o hospital precisa cumprir com a lei. O Coren-BA segue firme na luta para garantir esse importante direito aos profissionais\u201d, ressaltou a presidente da autarquia, Giszele Paix\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Justi\u00e7a Federal determinou que o munic\u00edpio de Macajuba adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 designa\u00e7\u00e3o de enfermeiros para atua\u00e7\u00e3o no Hospital Municipal Julieta Sampaio, durante todo o per\u00edodo de funcionamento da unidade.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":705725,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3,21],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n