O coordenador da equipe de educa\u00e7\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o do governo Lula, Henrique Paim, afirmou ontem em entrevista \u00e0 imprensa que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) n\u00e3o tem como pagar em dezembro os 14 mil m\u00e9dicos residentes de hospitais federais e outros cerca de 100 mil bolsistas da Capes ap\u00f3s congelamento de verbas decretado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi passada pelo atual ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Victor Godoy, \u00e0 equipe de transi\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o. Este foi o primeiro encontro com o governo eleito sobre a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o. “Nossa maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o n\u00e3o ter como pagar os servi\u00e7os j\u00e1 executados para o MEC, para as universidades, para o Inep”, disse , , ex-ministro e atual professor da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV). S\u00e3o recursos que deveriam ser pagos at\u00e9 o fim do ano, mas um decreto do presidente, do dia 1\u00ba, zerou totalmente o caixa do MEC. Segundo Paim, o pr\u00f3prio ministro se mostrou preocupado na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os 14 mil m\u00e9dicos residentes que atuam em hospitais universit\u00e1rios federais t\u00eam um custo de R$ 65 milh\u00f5es. Neles est\u00e3o inclu\u00eddos, por exemplo, os que trabalham no Hospital S\u00e3o Paulo, na capital, ligado \u00e0 Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp). Na Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) s\u00e3o 100 mil em mestrado, doutorado e p\u00f3s doutorado no Brasil e no exterior e outros 60 mil em bolsas de forma\u00e7\u00e3o de professores.<\/p>\n\n\n\n
O texto do decreto diz que n\u00e3o h\u00e1 mais “limite de pagamentos das despesas discricion\u00e1rias” que “n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel” ao minist\u00e9rio “efetuar novas libera\u00e7\u00f5es de recursos para as despesas discricion\u00e1rias durante o m\u00eas de dezembro”. Desde ent\u00e3o, o MEC afirmou que est\u00e1 tentando com o Minist\u00e9rio da Economia a amplia\u00e7\u00e3o do limite de pagamentos. Procurado novamente nesta segunda-feira, os minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Economia ainda n\u00e3o responderam \u00e0 reportagem.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, o MEC chegou a liberar R$ 344 milh\u00f5es que tinham sido bloqueados das universidades e institutos federais, mas horas depois a Economia vetou novamente. Al\u00e9m dos pagamentos deste ano, h\u00e1 a preocupa\u00e7\u00e3o com o or\u00e7amento do ano que vem. A equipe de transi\u00e7\u00e3o est\u00e1 incluindo despesas como recomposi\u00e7\u00e3o para as universidades, merenda escolar, assist\u00eancia estudantil, bolsas e resid\u00eancia no \u00e2mbito da PEC de transi\u00e7\u00e3o, que deve ser votada nesta quarta-feira.<\/p>\n\n\n\n
Mas, segundo Paim, h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com outros contratos como os dos livros did\u00e1ticos. O MEC n\u00e3o tem neste momento um limite or\u00e7ament\u00e1rio para empenhar recursos e pagar os materiais para serem entregues at\u00e9 fevereiro nas escolas, afirma. Segundo ele, equipes da transi\u00e7\u00e3o v\u00e3o tamb\u00e9m fazer conversas entre as \u00e1reas para que a Economia seja inclu\u00edda na discuss\u00e3o. “Tudo isso pode eventualmente gerar problema para quem assumir o minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, estamos muito preocupados com os primeiros 90 dias”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Outro alerta que surgiu na reuni\u00e3o s\u00e3o os contratos da \u00e1rea de tecnologia que sustentam sistemas como o Sisu, que distribui as vagas em todas as universidades federais por meio da nota do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem). A licita\u00e7\u00e3o para o Enem do ano que vem tamb\u00e9m ainda n\u00e3o foi iniciada.<\/p>\n\n\n\n
Durante o governo Bolsonaro, o MEC sofreu sucessivos cortes de recursos na educa\u00e7\u00e3o superior e tamb\u00e9m na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Segundo fontes, a reuni\u00e3o foi em clima cordial e teve a participa\u00e7\u00e3o de todos os secret\u00e1rios do minist\u00e9rio, alguns presencialmente e outros virtualmente. Eles apresentaram a situa\u00e7\u00e3o de cada \u00e1rea e os programas realizados. Agora, a equipe de transi\u00e7\u00e3o deve se reunir com cada um dos setores do MEC individualmente.<\/p>\n\n\n\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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