O cidad\u00e3o soteropolitano vai poder discutir em audi\u00eancia p\u00fablica o Projeto n\u00ba 236\/2022, que altera a cobran\u00e7a do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da capital baiana.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
O evento acontecer\u00e1, nesta sexta-feira (25), \u00e0s 9h, no audit\u00f3rio do Centro de Cultura da C\u00e2mara Municipal e contar\u00e1 com media\u00e7\u00e3o do vereador e tributarista Edvaldo Brito (PSD). A audi\u00eancia foi requisitada em conjunto com os vereadores Marta Rodrigues (PT) e Alexandre Aleluia (PL).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o vereador, o IPTU vem aumentando atrav\u00e9s de crit\u00e9rios question\u00e1veis desde o in\u00edcio da administra\u00e7\u00e3o do prefeito ACM Neto, em 2013. \u201cO que tem gerado recorde de judicializa\u00e7\u00e3o dos contribuintes, pois n\u00e3o concordam com os valores escorchantes\u201d, afirma Edvaldo.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto n\u00ba 326\/2022 traz altera\u00e7\u00f5es pontuais, como no intervalo do valor venal, por exemplo, mas segue com a mesma cobran\u00e7a at\u00e9 2025 com reajuste baseado no \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE. Edvaldo Brito vem combatendo essa situa\u00e7\u00e3o, apresentando alternativas para a cobran\u00e7a justa do imposto atrav\u00e9s de projetos apresentados na C\u00e2mara Municipal. <\/p>\n\n\n\n
Os projetos, que n\u00e3o atrelam ITIV ao IPTU, cobram a planta gen\u00e9rica de valores da cidade e combatem o aumento linear, n\u00e3o foram sequer apreciados no plen\u00e1rio. \u201cMas, n\u00e3o \u00e9 uma luta de agora\u201d, diz Edvaldo que, em 1991, conseguiu em nome do povo derrubar o aumento de IPTU pretendido pelo ent\u00e3o prefeito Fernando Jos\u00e9. <\/p>\n\n\n\n
\u201cContinuamos na luta e vamos vencer. O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia j\u00e1 deu ganho de causa aos soteropolitanos, mas ainda sem alcan\u00e7ar o qu\u00f3rum para declarar a inconstitucionalidade. Espero todos os interessados na pr\u00f3xima sexta-feira pela manh\u00e3 para discutirmos alternativas e mostrarmos a nossa for\u00e7a e a nossa indigna\u00e7\u00e3o\u201d, declarou Brito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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