Os n\u00fameros relativos \u00e0s contas p\u00fablicas estaduais apontam para a conquista pela Bahia, em 2022, da nota A na Capacidade de Pagamento (Capag), indicador produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para avaliar a situa\u00e7\u00e3o fiscal dos estados e munic\u00edpios. <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
A evolu\u00e7\u00e3o na Capag dever\u00e1 refor\u00e7ar, em 2023, o status do governo baiano entre os entes federativos aptos a contar com o aval da Uni\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n
A Bahia possui, atualmente, a nota B na Capag. Levando-se em conta os crit\u00e9rios estabelecidos pela STN, o Estado j\u00e1 atende, com base nos n\u00fameros apurados at\u00e9 outubro, \u00e0s condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para chegar ao final do ano com nota A em todas as categorias avaliadas, alcan\u00e7ando, assim, a pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima na classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A an\u00e1lise \u00e9 dividida em tr\u00eas categorias. Em 2021, o Governo do Estado j\u00e1 havia obtido a nota A em duas delas, que avaliam as condi\u00e7\u00f5es do caixa estadual, no que diz respeito \u00e0 poupan\u00e7a corrente e \u00e0 disponibilidade de caixa de recursos ordin\u00e1rios. Este ano, o caixa do Estado n\u00e3o apenas v\u00ea consolidados os n\u00fameros para manuten\u00e7\u00e3o das notas nestas \u00e1reas, como j\u00e1 apresenta condi\u00e7\u00f5es suficientes para obten\u00e7\u00e3o da nota A tamb\u00e9m na avalia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida consolidada. Nesta terceira categoria, o governo baiano ficou com a nota B, em 2021.<\/p>\n\n\n\n
A proje\u00e7\u00e3o de alcance da pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima se justifica, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), porque a apenas dois meses do final do ano, a d\u00edvida consolidada do Estado da Bahia representa 51,15% da sua Receita Corrente L\u00edquida, bem abaixo do patamar estabelecido para obten\u00e7\u00e3o da nota A nesta categoria: de acordo com os crit\u00e9rios da Capag, para obter a nota A, o Estado precisa que a d\u00edvida esteja abaixo de 60% da receita.<\/p>\n\n\n\n
Desde o ano passado, a Bahia j\u00e1 havia voltado a se posicionar entre os estados com boa capacidade de pagamento na avalia\u00e7\u00e3o do Tesouro Nacional, classifica\u00e7\u00e3o que historicamente lhe cabia at\u00e9 que a mudan\u00e7a nas regras de apura\u00e7\u00e3o da Capag, em 2017, prejudicasse em especial o governo baiano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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