O presidente da C\u00e2mara Municipal de Salvador, vereador Geraldo J\u00fanior (MDB), destacou\u00a0o anivers\u00e1rio de um ano da regulamenta\u00e7\u00e3o do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa, celebrado neste domingo (20), no Dia da Consci\u00eancia Negra. <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
O ato de regulamenta\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria ocorreu no dia 19 de novembro de 2021, na Igreja Nossa Senhora do Ros\u00e1rio dos Pretos, no Largo do Pelourinho, em Salvador.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAp\u00f3s 10 anos de tramita\u00e7\u00e3o, nossa gest\u00e3o, com apoio dos meus pares, priorizou esse marco legal hist\u00f3rico para Salvador, a maior cidade com popula\u00e7\u00e3o negra fora da \u00c1frica. E o Estatuto virou refer\u00eancia para outros munic\u00edpios. Aproveito para parabenizar a deputada estadual Ol\u00edvia Santana, que, ent\u00e3o vereadora na \u00e9poca, prop\u00f4s o projeto\u201d, pontua Geraldo J\u00fanior.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara aprovou o texto da Lei n\u00ba 9.451\/2019, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa no munic\u00edpio de Salvador, no dia 29 de maio de 2019. <\/p>\n\n\n\n
A lei visa garantir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra a efetiva\u00e7\u00e3o da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0s demais formas de intoler\u00e2ncia racial e religiosa.<\/p>\n\n\n\n
Geraldo J\u00fanior ressaltou tamb\u00e9m o trabalho do ex-vereador Mois\u00e9s Rocha (PT), que presidia a Comiss\u00e3o de Repara\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Salvador em 2019, e do vereador S\u00edlvio Humberto (PSB), “atores importantes para a aprova\u00e7\u00e3o deste marco, dentre outros\u201d, frisou.
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente da C\u00e2mara Municipal de Salvador, vereador Geraldo J\u00fanior (MDB), destacou\u00a0o anivers\u00e1rio de um ano da regulamenta\u00e7\u00e3o do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa, celebrado neste domingo (20), no Dia da Consci\u00eancia Negra.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":702167,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14,3],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n