A redu\u00e7\u00e3o das expectativas oficiais de infla\u00e7\u00e3o para o ano de 2022, anunciada nesta semana pelo Minist\u00e9rio da Economia, fez com que o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo para 2023 inclu\u00eddo no projeto de or\u00e7amento que j\u00e1 tramita no Congresso Nacional ficasse acima das proje\u00e7\u00f5es do governo atual.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
O texto foi enviado ao Legislativo no fim de agosto prevendo um sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.302 \u2013 7,41% maior que os R$ 1.212 atuais. Esse percentual correspondia \u00e0 expectativa de infla\u00e7\u00e3o para 2022 realizada naquele momento, ou seja, reajustava o m\u00ednimo sem prever ganho real para os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Esse reajuste para corrigir o impacto da infla\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio porque est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. O or\u00e7amento de cada ano pode prever um reajuste maior, como ocorria at\u00e9 2019 (veja abaixo), mas nunca menor que a infla\u00e7\u00e3o oficial. Quase tr\u00eas meses depois, no entanto, a previs\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia para a infla\u00e7\u00e3o desse ano, medida pelo INPC, caiu dos 7,41% para 6%. Com isso, os R$ 1.302 previstos no projeto passaram a representar um ganho real no sal\u00e1rio m\u00ednimo para 2023.<\/p>\n\n\n\n
Para manter a inten\u00e7\u00e3o de apenas reajustar o m\u00ednimo pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), o governo teria que refazer o c\u00e1lculo. O valor seria de quase R$ 1.285 \u2013 R$ 17 a menos que o sal\u00e1rio inscrito no projeto de or\u00e7amento. A corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo apenas pela varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o vem sendo adotada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro desde 2020. A \u00faltima alta real, acima da infla\u00e7\u00e3o, foi em 2019.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), o sal\u00e1rio m\u00ednimo serve de refer\u00eancia para 56,7 milh\u00f5es de pessoas no Brasil, das quais 24,2 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O g1 entrou em contato com o Minist\u00e9rio da Economia e perguntou se ser\u00e1 proposto, ainda neste ano, o valor para o sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2023. O reajuste de 2022, por exemplo, foi anunciado no dia 31 de dezembro do ano passado. A \u00e1rea econ\u00f4mica informou, por\u00e9m, que n\u00e3o ir\u00e1 se manifestar sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n
O governo eleito do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva j\u00e1 informou que haver\u00e1 alta do sal\u00e1rio m\u00ednimo acima da infla\u00e7\u00e3o em 2023. A \u00faltima informa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a alta real ser\u00e1 de 1,3% a 1,4% no pr\u00f3ximo ano. A reportagem do g1 procurou o senador eleito Wellington Dias (PT), coordenador do or\u00e7amento de 2023 na transi\u00e7\u00e3o, e questionou qual o valor ser\u00e1 proposto para o sal\u00e1rio m\u00ednimo no pr\u00f3ximo ano. No entanto, tamb\u00e9m n\u00e3o obteve resposta. Apesar de estimar um reajuste com ganho real, o governo eleito ainda n\u00e3o disse claramente qual seria esse valor para 2023.<\/p>\n\n\n\n
A cada R$ 1 de aumento, acima dos R$ 1.302 que constam na proposta de or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano, o custo adicional \u00e9 de R$ 370 milh\u00f5es. Isso porque as aposentadorias e o seguro-desemprego, assim como o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), n\u00e3o podem ser menores do que o m\u00ednimo. Para abrir espa\u00e7o no or\u00e7amento para essa nova despesa, o governo encaminhou ao Congresso Nacional a chamada “PEC da Transi\u00e7\u00e3o” \u2013 proposta do governo eleito que retira todo o Bolsa Fam\u00edlia do teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n
A PEC, se aprovada, permitir\u00e1 remanejar os R$ 105 bilh\u00f5es que, atualmente, est\u00e3o reservados para pagar o Aux\u00edlio Brasil de 2023 (com valor menor do que o atual). Al\u00e9m da alta real para o sal\u00e1rio m\u00ednimo, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 recompor recursos para a sa\u00fade e para a educa\u00e7\u00e3o, entre outras \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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