A aliena\u00e7\u00e3o parental pode ser conceituada como qualquer interfer\u00eancia no desenvolvimento mental da crian\u00e7a ou adolescente promovida ou instigada por um dos parentes, geralmente a m\u00e3e, o pai e\/ou av\u00f3s, mas pode ser praticada por qualquer outro adulto que esteja na supervis\u00e3o, autoridade ou controle da crian\u00e7a ou adolescente. Vale ressaltar que o ato pode ser cometido contra o outro genitor, seu atual companheiro (a), ou contra a sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
\u201cO art. 2\u00ba da Lei 12.318\/2010 traz o conceito acima de aliena\u00e7\u00e3o parental de forma clara. O referido conceito, constru\u00eddo em conjunto com a sociedade, evoluiu desde o projeto de lei at\u00e9 a reda\u00e7\u00e3o final para inserir no contexto da aliena\u00e7\u00e3o parental a interfer\u00eancia promovida os av\u00f3s e qualquer pessoa que tenha a crian\u00e7a ou adolescente sob guarda, autoridade ou vigil\u00e2ncia\u201d, declara a advogada do Azi e Torres Associados, especialista em direito das fam\u00edlias e sucess\u00f5es,Priscila Pinto. Normalmente a aliena\u00e7\u00e3o parental acontece, com maior frequ\u00eancia, no t\u00e9rmino do relacionamento, mas, podem ocorrer exemplos pr\u00e1ticos do ato durante o casamento dos genitores e a conviv\u00eancia do dia-a-dia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUma das atitudes mais corriqueiras que podem ser consideradas aliena\u00e7\u00e3o parental \u00e9, por exemplo, o impedimento \u00e0 visita\u00e7\u00e3o paterna\/materna ou, ainda, a tentativa de manipula\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica do(a) menor na tentativa de implantar sentimentos negativos de avers\u00e3o e rejei\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 figura paterna ou materna\u201d, acrescenta a advogada.A pr\u00e1tica de ato de aliena\u00e7\u00e3o parental fere direito fundamental da crian\u00e7a e do adolescente de conviv\u00eancia familiar saud\u00e1vel, prejudica a realiza\u00e7\u00e3o de afeto nas rela\u00e7\u00f5es com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra o menor. Dessa forma, essa pr\u00e1tica \u00e9 repudiada e deve ser fortemente combatida pelo sistema Judici\u00e1rio, pelos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente, pelos familiares e por toda a sociedade de uma forma geral, tomando por norte sempre a preserva\u00e7\u00e3o de seus interesses e buscando a sua prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIdentificado o ind\u00edcio de aliena\u00e7\u00e3o parental, as partes, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ou mesmo o magistrado podem, em a\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria ou incidental, informar ou reconhecer o ind\u00edcio do fato e requerer ou deferir medidas provis\u00f3rias necess\u00e1rias. N\u00e3o h\u00e1, neste momento, necessidade de certeza do fato, esta certeza ocorrer\u00e1 no curso do processo que possui tramita\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria. Desta forma, o ju\u00edzo pode, entendendo pertinente, determinar a amplia\u00e7\u00e3o do de conviv\u00eancia em favor do genitor alienado ou mesmo estipular uma multa ao alienador, por exemplo\u201d, conclui Dra Priscila Pinto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A aliena\u00e7\u00e3o parental pode ser conceituada como qualquer interfer\u00eancia no desenvolvimento mental da crian\u00e7a ou adolescente promovida ou instigada por um dos parentes, geralmente a m\u00e3e, o pai e\/ou av\u00f3s, mas pode ser praticada por qualquer outro adulto que esteja na supervis\u00e3o, autoridade ou controle da crian\u00e7a ou adolescente. Vale ressaltar que o ato pode […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":701838,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n