A reforma trabalhista deve sofrer algumas altera\u00e7\u00f5es no governo Lula. Nesse momento de transi\u00e7\u00e3o, a equipe do presidente priorizou rever tr\u00eas pontos. <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Em uma sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 ampla frente que o apoiou, o petista n\u00e3o vai propor revoga\u00e7\u00e3o de todas as mudan\u00e7as trabalhistas, como chegou a ser defendido no passado pelo partido.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com pessoas da equipe de transi\u00e7\u00e3o envolvidas diretamente neste debate, os tr\u00eas pontos considerados fundamentais para serem revistos s\u00e3o: o regime de trabalho intermitente, por hora de servi\u00e7o; a chamada ultratividade das normas coletivas; e a autoriza\u00e7\u00e3o para acordos firmados diretamente entre patr\u00f5es e empregados sem o aval do sindicato da categoria.<\/p>\n\n\n\n
Uma das inova\u00e7\u00f5es da reforma, o regime intermitente n\u00e3o deve acabar, mas deve passar por ajustes. Nesse modelo, o trabalhador pode prestar servi\u00e7o de forma espor\u00e1dica e a v\u00e1rias empresas, podendo ganhar por horas, dias ou meses. S\u00e3o garantidos os direitos trabalhistas, mas se a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria n\u00e3o for suficiente, ele precisa complementar do bolso.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, a modalidade est\u00e1 presente em v\u00e1rias atividades da economia, como entretenimento, restaurantes e lanchonetes, ind\u00fastria aliment\u00edcia, com\u00e9rcio, escolas, consult\u00f3rio m\u00e9dico e metalurgia, por exemplo. Segundo dados do Minist\u00e9rio do Trabalho, o saldo de empregos para intermitentes passou de 72.275 em 2020 para 92.696 em 2021. At\u00e9 setembro deste ano foram abertas 59.158 vagas nesse regime.<\/p>\n\n\n\n
Na vis\u00e3o de pessoas pr\u00f3ximas ao presidente eleito, contudo, o modelo \u00e9 considerado contrato prec\u00e1rio. A ideia \u00e9 permitir que o regime intermitente de trabalho valha apenas para setores espec\u00edficos, como turismo, shows e buffets. Esses auxiliares tamb\u00e9m querem rever a medida que autorizou acordos diretos entre patr\u00f5es e empregados sem o aval do sindicato. O tema chegou a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou, durante a pandemia, a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e de jornada em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u201c O objetivo \u00e9 resgatar o papel dos sindicatos e o fortalecimento das negocia\u00e7\u00f5es coletivas\u201d disse Antonio Megale, s\u00f3cio da LBSs Advogados e consultor jur\u00eddico da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT). A equipe de Lula tamb\u00e9m pretende voltar com a figura da ultratividade, que permite prolongar acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas em vigor at\u00e9 que as partes cheguem a um novo entendimento. Isso acabou com a reforma.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Com o fim da ultratividade, direitos sociais conquistados h\u00e1 d\u00e9cadas e que representam um avan\u00e7o para as categorias caem por terra com o fim do acordo e, geralmente, as negocia\u00e7\u00f5es s\u00e3o demoradas \u2014 disse o presidente da For\u00e7a Sindical, Miguel Torres.<\/p>\n\n\n\n
Para o advogado Bruno Freire e Silva, professor de Direito Processual do Trabalho da UERJ, ainda que o novo governo reveja pontos espec\u00edficos da reforma, a medida pode causar inseguran\u00e7a jur\u00eddica a trabalhadores e empresas, com reflexos na economia. \u2014 Mexer na ultratividade, nos intermitentes e na negocia\u00e7\u00e3o individual ser\u00e1 um retrocesso, no caminho adotado nas op\u00e7\u00f5es legislativas de flexibiliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas \u2013 disse Freire.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, a pandemia acabou por atrapalhar a perspectiva de gera\u00e7\u00e3o de empregos trazida pela reforma. \u2014 No atual cen\u00e1rio vislumbro a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o de trabalhos informais e em plataformas digitais. H\u00e1 muito trabalho, mas sem uma devida regulamenta\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o foi realizada pela Reforma Trabalhista.<\/p>\n\n\n\n
Trabalhadores de plataformas<\/p>\n\n\n\n
A equipe de Lula tamb\u00e9m estuda criar regras e prote\u00e7\u00e3o social para os trabalhadores de plataformas, como Uber, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 detalhes. A estrat\u00e9gia ser\u00e1 abrir um canal de di\u00e1logo com esses prestadores de servi\u00e7o. O governo de Jair Bolsonaro discutiu o tema, mas n\u00e3o chegou a encaminhar uma proposta ao Congresso. A ideia era cobrar uma contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria descontada do sal\u00e1rio dos trabalhadores pelas plataformas. Segundo interlocutores, a estrat\u00e9gia do governo Lula para mexer na reforma ser\u00e1 criar um grupo tripartite, com a representa\u00e7\u00e3o de empregadores, trabalhadores e governo para rever os pontos da reforma.<\/p>\n\n\n\n
Imposto sindical obrigat\u00f3rio<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o da equipe de transi\u00e7\u00e3o em rever pontos como o fim do imposto sindical obrigat\u00f3rio, uma das mudan\u00e7as mais criticadas por centrais sindicais, algumas delas ligadas a partidos que apoiaram Lula na campanha eleitoral. Na vis\u00e3o da equipe que trabalha na transi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel voltar com a cobran\u00e7a que foi extinta. Nos pontos que devem ser mantidos tamb\u00e9m est\u00e3o a preval\u00eancia de acordos firmados entre empresas e sindicatos de trabalhadores sobre o legislado, al\u00e9m de artigos que tratam sobre banco de horas, home office, jornada de trabalho, divis\u00e3o de per\u00edodo de f\u00e9rias, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n
A reforma trabalhista abrange todos os trabalhadores com carteira assinada. Segundo dados do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, o estoque de assalariados atingiu recorde de 42,825 milh\u00f5es em setembro. Ap\u00f3s o retorno das atividades com o controle da pandemia de Covid, em 2021 e neste ano, houve uma desacelera\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o de empregos, mas com saldo positivo de 2,147 milh\u00f5es entre janeiro e setembro.<\/p>\n\n\n\n
De Rio a Dubai, profissionais est\u00e3o trocando seus pa\u00edses por destinos menos tradicionais entre os expatriados. \u2014 A reforma trabalhista deve estimular a formaliza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, ao reduzir os custos de contrata\u00e7\u00e3o \u2013 afirmou o analista da Tend\u00eancias Consultoria, Lucas Assis. Reuni\u00e3o com aliados: Lula diz que Bolsonaro deve desculpas aos brasileiros e que agora institui\u00e7\u00f5es ‘v\u00e3o ter paz’<\/p>\n\n\n\n
Desemprego em queda<\/p>\n\n\n\n
Para o economista Jos\u00e9 M\u00e1rcio Camargo, a ideia de rever os tr\u00eas pontos considerados priorit\u00e1rios n\u00e3o \u201cmataria\u201d a reforma, aprovada em 2017, mas \u00e9 um retrocesso. \u2014 A reforma \u00e9 bastante ampla. Tem v\u00e1rias coisas importantes. Por exemplo, valoriza a negocia\u00e7\u00e3o coletiva em detrimento da legisla\u00e7\u00e3o, flexibiliza o pr\u00f3prio contrato de trabalho, acaba com o financiamento dos sindicatos via imposto, cria novos tipos de contrato de trabalho \u2013 disse Camargo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, essa \u00e9 uma das raz\u00f5es da queda na taxa de desemprego, porque os sal\u00e1rios ficaram mais flex\u00edveis. \u2014 O mercado est\u00e1 funcionando de forma muito mais eficiente, o que reduz a taxa de desemprego, que, por sua vez, gera press\u00e3o inflacion\u00e1ria \u2013 destacou o economista.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) teve in\u00edcio em dezembro de 2016, com o ex-presidente Michel Temer. Com apoio das centrais sindicais, ele enviou ao Congresso um projeto de lei propondo uma minirreforma trabalhista. Na pr\u00e1tica, legalizava acordos firmados entre empresas e sindicatos de trabalhadores n\u00e3o reconhecidos pela Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Nas m\u00e3os do relator, deputado Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN), o projeto ganhou uma dimens\u00e3o muito maior com mudan\u00e7as em v\u00e1rios artigos CLT. A proposta foi aprovada na C\u00e2mara por 296 votos favor\u00e1veis e 177 contr\u00e1rios. Toda a bancada do PT votou contra, com 52 votos. O governo Bolsonaro tentou, no fim de 2019, fazer uma reforma trabalhista por medida provis\u00f3ria (MP), criando o contrato Verde e Amarelo para estimular a contrata\u00e7\u00e3o de jovens, com direitos trabalhistas reduzidos. A proposta avan\u00e7ou na C\u00e2mara dos Deputados e emperrou no Senado.<\/p>\n\n\n\n
Mudan\u00e7as no Minist\u00e9rio do Trabalho<\/p>\n\n\n\n
A tend\u00eancia \u00e9 que, no governo Lula, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, seja desmembrado. Um dos nomes cotados para assumir o Trabalho \u00e9 de Luiz Marinho (PT-SP), eleito deputado federal e que j\u00e1 comandou a pasta. Mas a indica\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 definida. Uma corrente defende que Carlos Luppi, presidente do PDT, que apoiou Lula no segundo turno, seja agraciado. A ideia \u00e9 que ele apresente algu\u00e9m da cota do partido. Para o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, a tend\u00eancia \u00e9 indicar um nome pol\u00edtico pra facilitar a composi\u00e7\u00e3o de uma base no Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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